43 resultados encontrados para davi vitor da silva - data: 03/08/2025
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1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 AGRAVADO Ministério Público do Trabalho da 4a. Região 72 Para o inteiro teor, acessar o sistema PJe-JT - 2° grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Seção Especializada em Execução Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso 0021204-65.2013.5.04.0404. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). A c e s s o a o s i s t e m a P J e - J T -
1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 630 Trabalho de Novo Hamburgo. Órgão julgador: Seção Especializada subsidiariamente aplicáveis ao processo do trabalho, não há como em Execução. Redator: MARIA HELENA MALLMANN. reconhecer a existência de fraude à execução na aquisição de Considerando que sobre o bem objeto dos presentes embargos veículo por terceiro de boa fé, quando à época da transaç
1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO SABRINA POZZEBON BOSI(OAB: 0054677) J. L. FERREIRA PINTURAS - ME NELSON DA SILVA ROBERTO DUTRA(OAB: 0015676) Processo Nº AP-0020823-82.2013.5.04.0331 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REJANE SOUZA PEDRA Revisor REJANE SOUZA PEDRA AGRAVANTE CARLOS ANTONIO BARTH ADVOGADO ENIO VITALE BRUSQUE DE ABREU(OAB: 3474) AGRAVADO Paulo
1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Advogado 107 Thomas Steppe(OAB: 36601RS) Para o inteiro teor, acessar o sistema PJe-JT - 2° [SEEX] Desta forma, com fundamento no disposto pelo artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de petição da União.Intimem-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2015 (sexta-feira). (a) Desª. Vania Mattos, Relatora. (O inteiro teor da decisão encont
TJSP 01/12/2022 - Pág. 1167 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1167 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; FELIPE FERREIRA; Foro de Marília; 5ª Vara Cível; Monitória; 1003494-56.2021.8.26.0344; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar; Advogado: Jefferson Luis Mazzini (OAB: 13772
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 393 1035988-07.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035988-07.2020.8.26.0506; Assunto: Fornecim
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1433 Intime-se o(a)(s) autor(a)(es), pessoalmente, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de DESTITUIÇÃO DO CARGO DE INVENTARIANTE. - ADV: ANA PAULA SOUZA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 277013/SP) Processo 1017445-44.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cá
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2564 DA ROCHA SANTOS e outros - Fls. 372/374 ciência à parte autora para as providências. - ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP) Processo 1003106-02.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaiban
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1770 140319/SP), MARIA JUDITE MOUTINHO FORTES (OAB 224077/SP) Processo 1022988-28.2014.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.R.C. - A.S.A.C. - Diante dos elementos dos autos e do parecer favorável do i. Representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 1162 977, sendo que os valores a serem devolvidos para Previdência Social são: Fls. 950: parte capital R$ 128,82Fls. 951: capital R$ 351,33 Fls. 952: capital R$ 351,33Fls. 953: capital R$ 702,66 Fls. 954: capital R$ 381,44Fls. 955: capital R$ 381,44 Fls. 956: capital R$ 381,44Fls. 957: capital R$ 381,44 Fls. 958: capital R$ 3