Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2257 prova dos autos não caracteriza omissão, obscuridade ou contradição a autorizar o uso de embargos de declaração, mormente com caráter modificativo ou infringente, ainda que opostos para fins de prequestionamento. Como já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, Mesmo nos embargos de declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2145 Tornem os autos ao Ministério Público, pois houve desconsideração da personalidade jurídica (fls. 276/277). Int. São José dos Campos, 16 de janeiro de 2015. - ADV: CARLOS ALBERTO BIANCHI CARVALHO (OAB 156907/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP) Processo 1000078-60.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 1236 Processo 002.04.047908-2 - Alvará Judicial - Deijanira Costa Freire de Sá - Almira Pereira da Costa - J. sim, se em termos (deferido prazo de trinta dias para cumprimento de despacho de folhas 80.). Int. - ADV: ROSEMARY FREIRE COSTA DE SA (OAB 146819/SP), MARIA LUZIA LOPES DA SILVA (OAB 66809/SP), MARCELA STORELLI LORENZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2587 - Vistos. Fl. 588: o requerimento de novas pesquisas de bens junto ao sistema informatizado da Receita Federal não comporta deferimento, data venia. Afinal, as últimas pesquisas relativas à pessoa física foram realizadas a fls. 443/458 e não foram formulados requerimentos sobre os bens pesquisados. Ade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7573 Nº 1002419-87.2020.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Cristiano da Paixão Santos - Apelado: Veredas de Ferraz Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2035 designação no caso em apreço. INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP) Processo 1030589-85.2014.8.26.0577 - Cautelar Inominada - Família - Joelma Aparecida Portes da Silva - Davi Vitor da Silva - Nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3570 Fls. 100/105: recebo como emenda, anotando-se. Providencie a Serventia a inclusão da Prefeitura Municipal de São José dos Campos no polo passivo da ação, conforme requerido a fls. 100. E tendo em vista que a Prefeitura integrará a demanda, a competência para processamento e julgamento é de uma das Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2529 3932/3936: regularize a parte autora o requerimento de cumprimento de sentença (formato digital), observado o disposto no Comunicado CG n.º 1789/2017, no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RUBEM SERRA RIBEIRO (OAB 198305/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2343 (fls. 01/05). Ajuizada a ação, as partes celebraram acordo (fls. 130/133). É o necessário a relatar. Fundamento e decido. Impõese a extinção do processo, sem resolução do mérito. Com efeito, após o ajuizamento da ação, as partes celebraram acordo (fls. 130/133). Ora. O acordo celebrado produz efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1657 o trânsito em julgado. Ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se. P. Sentença eletronicamente registrada. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP) Processo 1027875-55.2014.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.C. - T.A.P.N. - Vistos. Cuida-se de ação de regulament