Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2408 inequívocas que convençam da verossimilhança das alegações, necessária, assim, a prévia citação dos réus, a fim de assegurar a observância do contraditório. Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência. 2 - Tratando-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensada em primeiro gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3028 a ré poderá consultar a íntegra da petição inicial e dos documentos que a acompanharam pela internet acessando o sítio www. tjsp.jus.br e informando o número do processo e a senha fornecida. Outrossim, caso a parte ré não seja localizada deverá a serventia providenciar a intimação da parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2600 LOPES DE SIQUEIRA - Raktec Montagens e Instalações Ltda - A parte-exequente retirou o valor depositado e intimada a manifestar-se, nada requereu; portanto, o feito deve ser extinto.Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Dispensado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 237 contesto, é cediço que o fato da relação jurídica de direito material subjacente ao pedido estar consubstanciado em contrato de adesão, isto não o inquina de automática nulidade ou abusividade. Com efeito, é pressuposto de análise que ao contratar, a parte autora estava ciente do que se pactuava e, como tal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 990 acompanhada da certidão de trânsito em julgado, para proceder à devida averbação da substituição de curatela sem custas, ante a gratuidade processual. Ciência ao Ministério Público. P.I.C - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB 999999/DP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1084 Processo 1006905-06.2020.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joselita Maria de Carvalho - Nos termos dos arts. 618 e 620 do Código de Processo Civil, a presente decisão, assinada digitalmente, vale como ALVARÁ para que a inventariante ou sua advogada (qualificadas no cabeçalho desta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 984 gratuita (fls. 69). Após, prossiga-se conforme decisão de fls. 69/72. 4. Não há outras questões preliminares e o feito está em ordem. Assim, dou-o por saneado (ressalvadas novas questões processuais suscitadas pelo corréu LUCAS, nos termos do item 3 acima, que serão oportunamente examinadas). 5. A res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2808 irreparável ou risco ao resultado útil do processo acaso não deferida liminarmente a medida. Posto isso, indefiro a medida de urgência. 3 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1125 expedição de mandado de levantamento, e intimação para retirada. Providencie-se inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA ou, caso infrutífero, por OFICIAL DE JUSTIÇA, a CITAÇÃO da parte requerida, acompanhada de senha do processo, para que apresente defesa em 15 (quinze) dias úteis - ou no dobro deste pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4185 nos termos do art. 828 e §§ do Código de Processo Civil, fica a parte exequente cientificada de que é sua responsabilidade promover a baixa das averbações efetivadas, sob pena de responder por eventuais danos causados, nos termos do art. 828, § 5º CPC. Regularizados, arquivem-se os autos, comunicando-