Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 871 Login Transportes de Cargas Ltda e outro - Cumpra-se o despacho de fls. 148, no que restar. Int. - ADV: DEBORA GROSSO LOPES (OAB 140859/SP), MARIA ALICE DE ALMEIDA ASSAD GOMES (OAB 395011/SP) Processo 1005467-13.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 914 salários-de-contribuição, eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qualquer órgão público que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2348 Deste modo, manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em até 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RICARDO MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP) Processo 1029597-22.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2215 fundamentada. No mais, a alegação dos embargantes de que a condenação deveria levar em consideração o período de 01/2018 a 07/2018, com base na assinatura do contrato principal não merece prosperar, pois foi realizado aditamento do mesmo em 13/08/2018, razão pela qual tal data deve prevalecer para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1122 Sentença”, sendo o “Tipo de Petição” de “Cumprimento de Sentença” (item156), instruída com os documentos necessários, em especial o demonstrativo atualizado do débito (art. 18 da Lei nº 11.419, de 19/12/2006; art. 196 do C.P.C. de 2015; Resolução CNJ nº 76/2009; art. 1.286, §§ 2º e 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2978 Processo 1014705-06.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - G.C.C. - F.S.O.B. - Presentes os pressupostos de admissibilidade (certidão fl. 260), recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista na lei (art. 43 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2984 devem ser claras (art. 6º, inc. III) e, se implicarem limitação de direito, ressalvadas em letras com destaque (art. 51, § 4º do CDC) - o que foi apenas parcialmente observado (v. instrumento contratual a fls. 17/18). No entanto, não há que se falar em restituição em dobro tendo em conta que as cobranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1099 de sentença. Aguarde-se por 30 dias e nada mais requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ CASTELO BRANCO MATOS (OAB 430095/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG) Processo 1002546-42.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcelo de Andrede Dias - Para expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 925 está longe de ser aqueles casos excepcionais em que se permite a atribuição de efeito infringente aos embargos declaratórios. A pretensão de reforma do julgado deve ser direcionada ao Tribunal, por meio de recurso próprio. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 284/286. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 685 oquadro-resumo de fls. 45/50 (canto superior direito), o memorial descritivo de habilitação e equipamento comunitário em que é identificada como proponente e construtora (fls. 55), os e-mails de fls. 1332/1334 em que negocia diretamente com o proprietário a reforma da unidade, além dos documentos juntados