Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2343 equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP’S). ADV: DAYANE IZZO NARDY (OAB 320651/SP) Processo 0029378-89.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2836 diligenciou adequadamente para o cumprimento das obrigações legais e judiciais. Ademais, a despeito da normativa do §1º do Artigo 17, que determina a incidência de encargos após 180 dias do óbito, é entendimento consagrado a possibilidade de afastamento da exigibilidade em razão de situações ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1404 EMPRESA DE PEQUENO PORTE, de que está(ão) plenamente ciente(s) das eventuais consequências de tal ato, incluindo criminais e de que as informações poderão ser encaminhadas a Secretaria da Receita Federal ou outros órgãos competentes, para fins de confirmação do enquadramento na categoria declarada; c)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3382 de Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor de R$ 29,70 (Guia FEDTJ Cod. 120-1). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 0006858-49.2022.8.26.0625 (apensado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2686 Processo 0000717-65.2021.8.26.0587/01 - Precatório - Obrigações - José Severino da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 846 Processo 0001635-81.2021.8.26.0292 (processo principal 1006769-43.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joana Darque do Carmo - Valdeci Ferreira - Vistos. Fls. 71/72: defiro a expedição de mandado para penhora dos veículos, com diligência no endereço in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 752 fato gerador.” Tema 619 (Recurso Especial n.º 1.251.331/RS) “Permanece válida a tarifa de cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobranda do início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira.” Tema 620 (Recurso Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1218 Processo - - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000274-17.2018.8.26.0292 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - S.S.A.R. e outros - Vistos. Junte-se a seguir o resultado da pesquisa SAJ, atestando a ausência de ação(ões) destinada(s) a modific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1218 Processo - - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000274-17.2018.8.26.0292 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - S.S.A.R. e outros - Vistos. Junte-se a seguir o resultado da pesquisa SAJ, atestando a ausência de ação(ões) destinada(s) a modific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2040 fim de instruir os autos do Agravo de Instrumento. Oportunamente, ao arquivo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: AMANDA CRISTINA SORIANO FONSECA (OAB 463394/SP) Processo 1005372-17.2017.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana de Souza - Esclareça o autor o quanto info