1.959 resultados encontrados para david alves rodrigues caldas oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 950 1024762-22.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Privado; GIL COELHO; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; 1024762-22.2017.8.26.0114; Telefonia; Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A; Ad
TJSP 23/01/2015 - Pág. 1259 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1259 devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: David Alves Rodrigues Caldas (OAB: 160064/SP) - Liberdade Nº 0005263-30.2010.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Apelante: Jefferson Lucas Fernandes Anisio Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 841 Nº 0203107-33.2010.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: José Fernando Menon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-s
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1006 ordinária promovida por Carolina Mônica Bronca Gomes contra a Fazenda do Estado de São Paulo, confirmando os efeitos da tutela concedida, para entrega à autora dos insumos necessários, na quantidade indicada e pelo tempo que durar o seu tratamento, tudo conforme os receituários de fls.20/21. Condeno a ré, em razão
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 363 RECURSO ESPECIAL INTENTADO, REMETAM-SE OS AUTOS À VARA DE ORIGEM, PROCEDIDAS ÀS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE. INT. SÃO PAULO, 20 DE JANEIRO DE 2010. (A) DES CIRO CAMPOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Vinicius Leonardo dos Santos (OAB: 96866/SP) - RICARDO APARECIDO BUENO GODOY (
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 977 de exibição e apreensão (fls. 12/14) e laudo de constatação prévia (fls. 16/18).Os indícios de autoria decorrem de termo de depoimento (fls. 3 e 5).A denúncia atentou a todos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2641 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS LARROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2018 Processo 0002676-51.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - L.F.S. - - A.G.B.S. T.B.S. e outro - Relação: 0114/2018 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Ca
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3679 SP) - Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) DESPACHO Nº 0100129-41.2017.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: SONIA MARIA ALONSO DE OLIVEIRA - A agravante diz que o valor da multa pode causar prejuízos gravíssimos, de difícil ou
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1292 de dezembro de 2014 às 16.00 hs - 28ª vc Proc. 0059694-56-2014 - Controle 1210/14 - J.P. x Elmer Barrios de La Cruz, Fica intimada a Dra. Gisele Mello Mendes da Silva, OAB/SP 136.037, para que apresente as razões de apelação no prazo legal. 28ª VC Proc. 0078176-52-2014 - Controle 1562/14 - J.P. x Igor Fabian Pere
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 454 Mendes - Sala 1435 Nº 990.08.158995-8 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Anastacio Martins da Silva - Paciente: Homero Dias Barbosa - (RECURSO ORDINÁRIO) DESP FLS. 379. VISTOS... 1) TRATA-SE DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. 2) A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MANIFESTOU-SE ÁS FLS. 367/376. 3) ASSIM, REMETAM-SE O