Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2326 Cumpre salientar que incumbia ao réu demonstrar que havia eventual cláusula dispondo sobre a capitalização e que esta seguiu os rigores do CDC. No entanto, o réu indicou a cláusula 3.10,3, afirmando que ela define a contratação com a seguinte disposição: “periodicidade da capitalização: mensal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 768 a ser efetuada. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto e servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. O va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3508 sentença vir devidamente cadastrada, com os nomes do exequente e do executado, suas qualificações, endereços e patronos. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RENATO AUGUSTO MARTINELI (OAB 391379/SP) Processo 1005130-26.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2740 Vidal - Vistos. 1. Fls. 75/83: Recebo como emenda. Mantenho a decisão antecedente, já fundamentada. 2. O autor manifestou expressamente seu desinteresse na designação de audiência de conciliação. Assim, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe que “a todos, no âmbito judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3888 salvo nos casos em que os advogados alertam o fato à serventia ou despacham com o magistrado. Por fim, consigno que este magistrado, que recentemente assumiu a 1ª Vara Cível de Hortolândia e despacha pela primeira vez nos autos, possui uma conta comercial no Whatsapp com o fim exclusivo de prestar atendime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2267 constrição (bloqueio via Sisbajud, Renajud, etc.) para evitar tumulto processual. Transcorrido o prazo de impugnação sem qualquer manifestação da parte executada, certifique-se e intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para, em 15 dias: a) juntar memória atualizada do crédito, com inclusão de multa de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3737 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), QUEZIA VIVIANE AVELAR PAIXÃO LESKE (OAB 248411/SP) Processo 1000878-65.2021.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Benedita Regina da Silva - Ante o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 34/35, manifeste-se o (a) au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 409 ASSEF (OAB 221714/SP) Processo 1000973-66.2021.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.S. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar para determinar a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3306 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO MESSIAS ALTEMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELICA ALVES CAMARA ALVAREZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2020 Processo 0000416-42.2020.8.26.0462 (processo principal 0003272-13.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1460 previdenciário. Desta forma, comprovada a origem salarial e previdenciária, além da verba de FGTS bloqueados e diante dos argumentos plausíveis da parte executada, delibero deferir o pedido de fls. 389/395 e determinar liminarmente o levantamento da importância de R$ 34.514,84 (fls. 385) em favor do(a) ex