Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2384 de extinção, sem nova intimação. 2 - Do Título dotado de circulabilidade transmissível por endosso O ajuizamento do processo de execução de título dotado de circulabilidade exige a apresentação do título executivo original que embase a ação (inciso I, “a”, do artigo 798 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1038 12.03.2010 (R$ 3.989,29), 05.05.2010 (R$ 5.992,00) e 05.06.2010 (R$ 6.127,80), os quais não aparecem na planilha juntadas pelas executadas URBPLAN e SP-60 às fls. 265/272 dos autos principais e nem nos cálculos da executada de fls. 79/104. Certo é que intimada para esclarecer a que título foram pagas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 552 Paulo (fl. 24/29). Anote-se e observe-se. 2-) Indefiro o pedido liminar. Com efeito, prima facie, inexiste perigo de dano, porquanto os e-mails de fls. 96/102 permitem inferir que a requerida já aquiesceu à rescisão contratual, sendo que apenas se irá discutir os eventuais valores remanescentes que serã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 989 designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1510 a sentença que declarar resolvido o contrato, a parte estará liberada dos pagamentos, prescindindo ao juiz suspender o dever de efetuar os pagamentos nesta fase procedimental, eis que ausentes o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, daí porque, indefiro a tutela de urgência. Nesse sen