48 resultados encontrados para david anderson juvenal - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/08/2015 - Pág. 2238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2238 OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER COMUNICADOS AO CARTÓRIO EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 1 - 0001344-69.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator De Paula Santos - Recorrente: Valter Soares de Pinho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - A
TJSP 05/09/2016 - Pág. 1329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1329 Geraldo Wohlers - Apelante: Giovane Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) (Fls: 225) 77 - 0943773-90.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Ricardo
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 308 9000009-47.2000.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 0052969-89.2000.8.26.0002; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: J. S. da S.; Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. R. C.; Advogado: Mario Contini Sobrinho (OAB: 87409/SP) (Defensor Dativo)
TJSP 26/09/2018 - Pág. 1749 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1749 Silva (OAB: 366533/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) 0004157-17.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante: Claudinei Alex Alcarde -
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1168 e Condutas Afins - Michel Lucio da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Barrichello Vistos. Em face da citação do acusado, dou andamento ao feito. Façam-se as devidas anotações comunicações. Intime-se defensor do acusado, para se manifestar nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei nº
TJSP 01/11/2013 - Pág. 1357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1357 Nº 0040568-35.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Welton Eduardo Laureano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rosely Aguiar Marcelino (OAB: 126922/SP) - 8º Andar Nº 0040955-14.2011.8.26.0576 - Apelaçã
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 623 deverá vir com endereço e código de endereçamento postal (CEP), tendo em vista que a Central de Mandados depende dessas informações para distribuir mandados.” NOTA DE CARTÓRIO: O RÉU FOI CITADO EM CARTÓRIO DIA 08/01/2015. OS AUTOS AGUARDAM RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: REGINA
TJSP 29/09/2016 - Pág. 2906 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2906 Menon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Afastaram as preliminares arguidas e, no mérito, negaram provimento à apelação defensiva, mantendo-se a r. sentença, nos termos em que proferida, oficiando-se à Origem para as devidas providências, bem como à OAB/SP, com cópias
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1170 Criminal do local que declarar residência para retirada da carteira para fiscalização e controle do benefício concedido.02- Tomar ocupação lícita no prazo de 90 (noventa) dias, comprovando-a em Juízo ou Central de Apoio ao Egresso, se houver na Comarca, bem como apresentar no mesmo prazo, comprovante de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 600 : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002557-88.2016.8.26.0554; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: I. L. de S. P.; Advogado: Breyner Silva de Freitas (OAB: 47946/GO); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0020995-54.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva