Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1828 feita, em consonância com o parecer do Dr. Promotor de Justiça, aconselhável a continuidade do decreto de prisão cautelar, ficando INDEFERIDO o pedido. Ciência ao M. Público. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP) Processo 3013575-83.2013.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1153 ANTONIO FARIAS DE S R BATISTA (OAB 86814/SP), VALDECIR FERRARINI (OAB 107945/SP) Processo 3003819-50.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - LEANDRO FALCÃO GIUSTI - Vistos. Encerro a instrução dos autos e determino a passagem de apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1013 pela Defensora Pública em favor do acusado Paulo Henrique Delgado, por haver cometido, em tese, crime de tráfico ilícito de entorpecente. O Ministério Público manifestou-se contrário ao pedido. O pedido veio desacompanhado de qualquer documento comprobatório de identificação, residência fixa e ocupaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1186 Processo 0001377-98.2018.8.26.0026 (processo principal 0010894-98.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - CLEBER HENRIQUE DA CUNHA - Abra-se vista ao advogado(a) para contrarrazões. - ADV: CLEUZA BARBOSA DA SILVA (OAB 325812/SP) Processo 0001445-48.2018.8.26.0026 - Pedido de Providências -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1228 por uma pena de prestação pecuniária, no valor de R$ 500,00, que deverá ser revertida em favor do NOSSO LAR DE LIMEIRA. - ADV: VALDEMIR ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP) Processo 0019293-20.2010.8.26.0320 (320.01.2010.019293) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - David Martins - Vistos. Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 895 Processo 0007283-02.2014.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CLAUBER ROBERTO DA SILVA - - Ivanei Aprecido de Souza - - Ligiane Paulini da Costa - Vistos. Trata-se de testemunhas arroladas pela Defesa às fls. 178. Em sua resposta à acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1010 Processo 0003891-88.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003891) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - João Batista André Neto - Apresentar razões de apelo no prazo de oito dias - ADV: ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP) Processo 0007021-52.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 950 Processo 3007474-30.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michel Scherrer de Sena - Vistos. Chamei os autos à conclusão, para que passe constar da parte dispositiva da sentença diante da desclassificação o artigo 28, inciso I, da Lei 11.343/2006,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 550 SAMPAIO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0004646-98.2015.8.26.0496; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Caio Eduardo de Souza Lima Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1605 RELAÇÃO Nº 0210/2022 Processo 0002615-25.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Yuri de Araujo Damião - Considerando, de um lado, que a efetividade do regime aberto fica sobremaneira prejudicada pela ausência de investimento em casas do albergado. Considerando, de outro lado, que ta