Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 358 QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA COM BASE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO SUPERADA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECIS

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 151.393-1 CARLOS MÁXIMO GONÇALVES GUEDES APTO 167.852-3 FABIO FERNANDES GONCALVES APTO 166.341-0 IVO SOUSA PORTELA APTO 144.943-5 CARLOS RAFAEL NERY SILVA APTO 156.936-8 FABIO GIRARD DE ALMEIDA SOUSA APTO 166.716-5 JACKQUELINE RAMOS CASTRO APTO 150.224-7 CÁSSIA RAFAELA SOARES SOUSA APTO 145.984-8 FABIO RENATO DE ALMEIDA DANTAS APTO 174.581-6 JAIRO DOS SANTOS RODRIGUES APTO 100.896-0 CASSIO SIL

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 404 FELIPE DO CARMO DE OLIVEIRA 504 JAMIESON ALMEIDA DA SILVA 405 ECLESYO BEZERRA ALMEIDA 505 ADAILTON MARTINS DOS SANTOS JUNIOR 406 JORDANIA PEREIRA FIRMINO 506 RIVALDO MARINHO DE MELO 407 JOHN KENNEDY DE MACENA DOS SANTOS 507 WEBSTER WENDY DOS SANTOS SILVA 408 REBEKA ALVES DE LIMA 508 WILLIAN DE CASTRO RIBEIRO 409 SAULO ROBERTO DOS SANTOS ALEXANDRE DE SOUZA 509 LUCAS BEZERRA DE OLIVEIR

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 100.599-5 CARLOS FREITAS CARDOSO 02 158.189-9 FELIPE RAFAEL VIEIRA DE CARVALHO 04 178.992-9 JHONATA SCERNI GONDIM COSTA 06 149.389-2 CARLOS HENRIQUE SOARES SANTOS 02 160.964-5 FERNANDA DO VALE FERNANDEZ 04 159.207-6 JOACI ALENCAR DE MENEZES 06 151.393-1 CARLOS MÁXIMO GONÇALVES GUEDES 02 184.606-0 FERNANDO ANTERO DE SOUSA SOBRINHO 04 171.340-0 JOÃO CARLOS CAMPOS LEME DE OLIVEIRA 06 144.943-5 CAR

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 147.903-2 CARINA AMARAL DA LUZ APTO 161.770-2 EUGÊNIE BEATRIZ ALMEIDA ROCHA APTO 140.798-8 IVERSON LEANDRO DA SILVA LISBÔA APTO 172.043-0 CARLA CAMILA PANTOJA GÓES APTO 178.699-7 EVERTON SAVIO DE MORAIS OLIVEIRA APTO 166.341-0 IVO SOUSA PORTELA APTO 179.203-2 CARLA MENDES DA MOTTA APTO 143.073-4 FABIANO GRATIVOL DA LUZ APTO 166.716-5 JACKQUELINE RAMOS CASTRO APTO 177.489-1 CARLOS ALBERTO PORTELA APTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2264 125 intimados através de edital. Custas pelos sentenciados Felipe Rozendo dos Reis Silva, Matheus Cosmo do Nascimento e Francisco Teixeira de Assunção Júnior. Transcorrido in albis o prazo para interposição de recurso, adote a secretaria as seguintes providências: a) expeça-se a necessária guia de execução, com as cautelas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 21 exigências legais, necessário se faz demonstrar uma das hipóteses constitucionais de cabimento autorizadoras de seu manejo. No caso, alegou o recorrente que o presente recurso merece ser acolhido porque preenche os requisitos previstos no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988. 18. Alegou a o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 21 exigências legais, necessário se faz demonstrar uma das hipóteses constitucionais de cabimento autorizadoras de seu manejo. No caso, alegou o recorrente que o presente recurso merece ser acolhido porque preenche os requisitos previstos no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988. 18. Alegou a o

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XVII - Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável; Recife, 18 de abril de 2017 259154 SAULO MENINO DOS SANTOS 8225218 SDS PE 80 3378 333980 EDUARDO DE SOUZA SILVA 3271883 SSP PB 80 3383 286206 JOSE JONATAN DA SILVA 8530554 SDS PE 80 3385 205794 JOÃO MEDEIROS ARRUDA DE OLIVEIRA LIMA 7831380 SDS PE 80 3387 XXI - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Per

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 234 acusado é Policial Militar e por essa razão o feito deve ser processado na Justiça Especial Militar. Pois bem, a regra do art. 9º, II, c do Código Penal Militar estabelece que os crimes praticados por militar, contra civil, somente devem ser processados e julgados pela Justiça Especial quando o agente estiver “em servi�