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david batista de lima - Página 8

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143 resultados encontrados para david batista de lima - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TRT6 29/09/2021 - Pág. 417 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 417 ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO BORBA DE SOUZA(OAB: 916-A/RN) JACQUELINE MACIEL DESANTANA(OAB: 28480-B/PA) CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA(OAB: 28733/PE) GLERGER ALCANTARA SABIA(OAB: 32770/PE) MARIA DA SOLEDADE BIONE LUNDGREN FRANCOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA(OAB: 28275/PE) JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA(OAB: 31511/PE) FABIO ARAUJO VERAS(OAB: 31020/PE) JUDITE MARIA Q

TRT6 01/04/2020 - Pág. 587 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 587 SIMONE SOARES DA SILVA instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o INTIMAÇÃO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -----------------------------

TRT24 11/11/2022 - Pág. 572 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 572 ADVOGADO CLERISTON YOSHIZAKI(OAB: 14397/MS) MAYRA RIBEIRO GOMES(OAB: 14032/MS) SEARA ALIMENTOS LTDA RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) CLEVERSON DE JESUS LACERDA pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, o que arbitro em R$500,00 (quinhentos reais), por se tratar ADVOGADO de causa sem valor estimável (art. 85, §8º, CPC). R�

TRT6 21/11/2018 - Pág. 2037 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO JORGE VASCONCELOS DE LIMA CHARLES VASCONCELOS DE LIMA 2037 atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6- Intimado(s)/Citado(s): GP N.º 443/2012. - PAULO DE HOLANDA CAVALCANTI NE

TRT6 16/12/2021 - Pág. 1243 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIA DO SOCORRO BIONE MARINHO(OAB: 20799/PE) JOSE DIEGO LINS CORREA(OAB: 34103/PE) ELIAS MACHADO DE ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 37161/PE) FABIO ARAUJO VERAS(OA

TRT6 29/07/2021 - Pág. 800 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARIA DO SOCORRO BIONE MARINHO(OAB: 20799/PE) TATIANE LINS DA SILVA FABIO ARAUJO VERAS(OAB: 31020/PE) ELIAS MACHADO DE ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 37161/PE) JOSE DIEGO LINS CORREA(OAB: 34103/PE) MARIA DO SOCORRO BIONE MARINHO(OAB: 20799/PE) EMPRESA BRAS

TRF3 11/04/2014 - Pág. 960 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA CUNHA (SP230347 - GISLENE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008152-39.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301036215 - GINA SOUZA FRANÇA (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008252-91.2014.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301036214 - JOAO ROSSI (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S

TRT6 04/02/2022 - Pág. 2757 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO se e intime-se a parte executada a que indique conta para transferência do numerário, em 5 (cinco) dias. ADVOGADO Havendo solicitação de transferência, certifique-se e v. conclusos. ADVOGADO 4) Após, certifique-se a respeito das pendências, inclusive sobre os devidos lançamentos dos valores pagos (e-gestão) e a retirada do RECLAMADO nome da parte executad

TRT24 18/10/2022 - Pág. 651 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 651 de atualização será a SELIC, conforme decisão do Supremo Atualização monetária, na forma da fundamentação, sendo que a Tribunal Federal no julgamento das ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, responsabilidade da reclamada pela incidência dela não cessa com ADC 58/DF e ADC 59/DF, de relatoria do Min. Gilmar Mendes. o depósito em dinheiro para garantia da execução,

TRF3 06/11/2013 - Pág. 1107 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, considerando que o benefício da autora não é da espécie "aposentadoria por invalidez", deferir o acréscimo pleiteado significaria, pelo menos em exame preliminar, instituir uma prestação de natureza previdenciária sem a correspondente fonte de custeio dentro do sistema, representando uma verdadeira criação de benefício a ser arcado com os recursos da Previdência Social por meio de decisão judicial, sem respaldo em previsão legal. Logo, não obstante a precária situação de

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