Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1185 Samuel Ricardo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Neiva Terezinha Faria (OAB: 109235/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 7 - 0802584-74.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luis Soares de Mello - Apelante: Paulo Henrique França - Apelado: Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2677 solução mais justa a fixação dos alimentos a serem pagos mensalmente no importe 50% do salário mínimo nacional, incluindose 13º salário e excluindo-se 1/3 de férias, horas extras e verbas rescisórias e FGTS. O mais não pertine. Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para reconhecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 588 Nº 0008617-38.2009.8.26.0032 (990.10.122951-0) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Cesar Roberto Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Cifra S/A Créd Financiamento e Investimento - Vistos. Considerando a cessação da minha designação, baixo os autos em cartório. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Thiago Felipe Couti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 174 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2022 Processo 1000399-15.2021.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.A.C. - - G.A.C. - Ciência da(s) resposta(s) de verificação de endereço supra. Aguarde-se manifestação no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2531 os alimentos provisórios em 1/2(meio) salário mínimo, que são devidos a partir da citação, com vencimento todo dia dez (10), mediante depósito na conta poupança informada a fls. 03. No mais, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 12 DE MARÇO DE 2015, às 11H15MIN..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3781 Processo 0008777-13.2014.8.26.0477 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - Giovanni Silva Ribeiro de Novais - - David Bernardino da Silva - Certidão retro: Reitere-se a intimação, consignando-se que, em caso de nova omissão, será desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 210 dos rendimento liquido do executado, compreendido este no bruto deste descontado contribuição previdenciária e IR). Tendo em vista a declaração de hipossuficiência acostada às fls. 50, concedo ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se. - ADV: CARLA BERNARDINETTI AMBIEL (OAB 1976

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2361 a contenção da transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Verifico que a petição não está instruída com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. Assim, considerando que cabe àquele que apresenta pedido instruí-lo devidamente, vista à defesa para que os apresente com urg�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 27 ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita em favor do(a) requerente e requerido(a), de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os benefici�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 35 pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de ANEILTON DE CARVALHO RODRIGUES, RG 32.986.301-0, CPF 185.849.058-80, residente na Av. Palmeiras das Bermud