70 resultados encontrados para david bernardino da silva - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 118 S/A - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação virtual perante o CEJUSC, no prazo de 10 dias, informando, nesse caso, os respectivos endereços eletrônicos para recebimento do convite para a audiência virtual, na forma do Comunicado CG n. 284/2020. Fi
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2388 VASCONCELLOS MOREIRA (OAB 435883/SP), ODAYZA PRUDENCIO TEIXEIRA (OAB 447465/SP) Processo 1000737-30.2021.8.26.0590 - Petição Criminal - Petição intermediária - Breno Martins da Silva Souza - Desta forma, DEFIRO o pedido de RETIFICAÇÃO do CÁLCULO DE PENAS formulado em favor do executado Breno Martins d
TJSP 18/02/2015 - Pág. 1348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1348 de furto qualificado, ao argumento de que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por ato prolatado pelo r. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, nos autos do Processo nº 0000962-50.2015.8.26.0114, em razão da r. decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória. Defende que o delito imputado fo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2782 da LEP. É relatório. Decido. Tendo o reeducando trabalhado 417 (quatrocentos e dezessete) dias, no período compreendido entre 02/03/2020 e 30/06/2021, JULGO REMIDOS 139 (cento e trinta e nove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao reeducando VALDECI DOS SANTOS, em vista dos atestados já menciona
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 118 cumprimento da sentença, pela parte exequente, por meio de peticionamento eletrônico, aguardem, os autos, em cartório, pelo prazo de 30 dias, arquivando-se provisoriamente, após, com lançamento da movimentação específica, nos termos do § 4º, do art. 1.286, das NSCGJ. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 687 - Impetrante: Ariane Carolino de Padua Paschoal - Vistos. ARIANE CAROLINO DE PÁDUA PASCHOAL impetra este Habeas Corpus em favor de JOSÉ ROBERTO RICCI, pleiteando, liminarmente, a expedição de contramandado de prisão, a fim de que o paciente aguarde em liberdade o julgamento do presente writ. No mérito, requer a concessão de i
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 319 - Crédito, Financiamento e Investimento - 1- Ante a certidão retro, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 2- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, d
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 197 de todo o processo. Nestes termos, para evitar futura nulidade processual de relevante consequência para a validade desta ação, determino que se proceda nova citação, agora mediante oficial de justiça, devendo, a serventia, expedir a respectiva carta precatória, que deverá ser encaminhada pela autora,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 319 - Crédito, Financiamento e Investimento - 1- Ante a certidão retro, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 2- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 143 Fabiano Farinelli - - ADRIANO FARINELLI - Vistos. 1- Cite(m)-se para, no prazo de 15 dias, a parte ré purgar a mora ou, no mesmo prazo, contestar(em) a ação. Constem do mandado as advertências do art. 344, do NCPC. 2- Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% do débit