Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3215 em julgado, o arquivamento dos autos. Expeçam-se certidões e comunicações, arquivando-se o feito com as formalidades de praxe. P.R.I. - ADV: MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO (OAB 364219/SP) Processo 1502820-35.2019.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXSAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2374 PROCESSO :1505215-29.2021.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2214106/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DAVID BERNARDO ANTUNES VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1505216-14.2021.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2214123/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 IP : 2352929/2019 - Estiva Gerbi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE FERREIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004112-23.2005.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Jair Cypriano VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1504471-05.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2353

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2357 Borges - Cumpra-se integralmente o quanto determinado às fls. 331/332, observando-se que em relação à multa deverá ser expedida certidão da pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público em seguida. Intime-se. - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP) Processo 0016604-71.2010.8.26.0362 (362.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2538 RÉU : Silvio de Carvalho ADVOGADO : 282584/SP - Francesco Martino VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1003308-42.2022.8.26.0362 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : G.O.M. ADVOGADO : 139708/SP - Joao Batista Siqueira Franco Filho VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503660-40.2022.8.26.0362 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2427 Homologo a renuncia da oitiva da vítima Ivonete e da testemunha Rodrigo por parte da acusação, proceda-se as anotações necessárias. Como foram arroladas em comum pela defesa (fl. 90), intime-a a manifestar-se no prazo de dez dias, consignando que, decorrido o prazo sem apresentação de novos endereços, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2704 enfrentamento de forma conjunta com a capitulação de fundo. Portanto, não há que se falar em inépcia da denúncia, nos termos do art. 41, do CPP. Ademais a peça inicial descreveu satisfatoriamente as condutas imputadas ao réu, tanto que foi suficiente para formular o contraditório Afasto, portanto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2480 intimação e comunicação oficial. A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. Processem-se em apartado eventuais exceções que vierem a ser deduzidas com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 461 1500616-66.2022.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500616-66.2022.8.26.0603; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2372 Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspender�