Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2217 de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503516-79.2022.8.26.0196; Furto Qualificado; Apelante: VINÍCIUS HENRIQUE NAVES RODRIGUES; Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2231 RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP) Processo 1502958-02.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.M.D. - Vistos. Despachei, nesta data, nos autos de “informação de cumprimento de mandado de prisão” (1955-18.2021) determinando a expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2176 fornecidas pelo extrato processual relativo ao feito nº 0004916-30.2001.8.26.0362 a fls. 189, aguarde-se o julgamento definitivo daqueles com a devida comunicação pelas partes.Oportunamente, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), CAROLINE ALESSANDRA ZAIA (OAB 241013/SP), SULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5572 presentes os elementos necessários à segregação cautelar, já que se trata de crime doloso e apenado com reclusão superior a 4 (quatro) anos. Os requisitos da prisão preventiva (prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria) estão presentes nos elementos de convicção colhidos em solo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2705 não foi infirmado por nenhuma prova produzida pela defesa. Afirmam os policiais que o réu não somente resistiu a prisão como foi para cima dos policiais, entrando em luta corporal com eles, tentando ainda pegar a arma dos policiais para usa-la contra eles. Não obstante a negativa do acusado, para além d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1908 de arquivamento. No silêncio, remetam-se ao arquivo, aguardando provocação dos interessados. Intime-se. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP) Processo 0016422-95.2004.8.26.0362 (362.01.2004.016422) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivanilda Alves Bernardo - - Elaine Bernardo Antunes - DAVID BER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2187 criminais [B.O. n° 100/22 (este) e B.O. nº 114/22], visando garantir a eficácia de ambos processos criminais, assim, para a regularização deste, expeça-se mandado de prisão preventiva relativamente à este feito do acusado GERALDO XAVIER PEREIRA. Ainda quanto à prisão preventiva do acusado, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1909 e dos honorários advocatícios, em obediência ao julgado, explicitando-a quanto aos seguintes aspectos, se for o caso: a) o valor do débito principal e a forma de sua obtenção, observados os exatos termos da sentença exequenda; b) os termos inicial e final da correção monetária; c) os índices aplicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2789 Processo 1503365-08.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - DIEGO MAZARINI TRESSOLDI Vistos. 1.As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3367 a este Juízo, relatório mensal do cumprimento da obrigação para controle do Ofício. Intime-se o beneficiado Tiago Ferreira, a comparecer perante a Prefeitura no prazo de dez dias, em horário comercial, a fim de combinar a data inicial da prestação de serviços imposta. Com o conhecimento da data inicia