21 resultados encontrados para david bruno gomes - data: 25/11/2024
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2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 2166 1 - Contribuições previdenciárias a cargo do empregado: no prazo de 48 horas, devendo, desde já, dar-lhe ciência da 1.1 - Valor: R$353,28 audiência designada. 1.2 - PIS do reclamante: 130.70500.10-1 Recebido o endereço, a fim de se evitar eventual arguição de 1.3 - Código 1708 nulidade, reitere-se a notificação diretamente à autora. 2 - Contribuiçõ
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RÉU CUNHA E REZENDE CABELEIREIROS LTDA - ME RODRIGO REZENDE CAETANO(OAB: 144996/MG) ADVOGADO 3146 Fundamentação lafd Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): Diante do trânsito em julgado da decisão e da improcedência dos - CUNHA E REZENDE CABELEIREIROS LTDA - ME pedidos, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes para ciência. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JU
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1028 BELO HORIZONTE, 27 de Julho de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ERICA APARECIDA PIRES BESSA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0011010-15.2017.5.03.0009 AUTOR ALPHEN FERREIRA DO AMARAL JUNIOR ADVOGADO CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO(OAB: 74551/MG) RÉU CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA FE S.A. Vistos os autos. Diante da necessidad
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 1556 em vista o decurso do prazo legal sem oferecimento de contestação. Prazo 10 dias. - ADV ADRIANO SEIDI FRANCISCO IWAMOTO OAB/SP 185577 - ADV ALESSANDRO MUNHOZ OAB/SP 216258 - ADV ISABEL MARIA S. F. SOUZA OAB/RJ 84355 654.01.2010.000922-9/000000-000 - nº ordem 423/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S.
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 1764 O pleito de liminar, no caso, esbarra no inciso IX do §1º do Art.59 da Lei 8.245, tendo em vista a existência de fiadores do contrato de locação. 3.) Cite-se para, no prazo de 15 dias, requerer purgação da mora ou defender-se. Cientifique-se fiadores indicados, eventuais sublocatários e ocupantes. 4.) A
Recife, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2022, de 08 de março a 06 de abril de 2022 e de 08 de abril a 07 de maio de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares. Nº 585 - Designar HEBERTON SOLANO RODRIGUES NOVAES LEITE, matrícula nº 366.036-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria Técnica do Programa Mãe Coruja das GERES, da referida Secretaria, no pe
Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (
Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário
10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un
Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F