Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1726 40 - 1003950-79.2014.8.26.0302/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaú Relator Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: rogerio da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016607-85.2003.403.6104 (2003.61.04.016607-9) - CLICIA DOS SANTOS MELO(SP097654 - SUZANE SANTOS PIMENTEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP104685 - MAURO PADOVAN JUNIOR) Intime-se o advogado da falecida autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente a este juízo certidão atualizada de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte.Oportuno esclarecer que não hipótese de não existirem dependentes habilitados ao recebimento da pensão por morte, caberá aos her

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 93 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1016596-10.2015.8.26.0554; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: MBR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME; Advogado: Marcelo Chil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1694 0020003-32.2010.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: José Araújo de Lucena - Deram provimento em parte ao recurso oficial e negaram provimento à apelação autárquica. V. U. - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveir

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004794-02.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6311000349 - JOSE PEDRO ALVES (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0004888-47.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6311000350 - RITA DE CASSIA GOMES (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 394 Execução Fiscal; Nº origem: 0021604-88.2000.8.26.0625; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Taubate; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador); Apelado: Margarida Maria Gagliotti; Advogada: Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1020 FLAVIO SOGAYAR JUNIOR (OAB 116347/SP), REINALDO GARCIA DO NASCIMENTO (OAB 237826/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA SANTOS (OAB 147992/SP), ROBERTA BOSCOLO DE CAMARGO (OAB 126919/SP), ANTONIO CARLOS GOGONI (OAB 119992/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP) Processo 101009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 845 0041847-62.2011.8.26.0562 (562.01.2011.041847-0/000000-000) Nº Ordem: 001994/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLEONICE APARECIDA DE VASCONCELOS X ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE ATAÚDES NÓVIA LTDA - Fica o autor intimado a retirar os documentos da inicial no prazo de

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2244 00025215920198140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/06/2019 VITIMA:C. M. M. DENUNCIADO:WEMERSON DE MIRANDA PAIXAO AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA. DECISÃO Vistos os autos Tendo em vista que trata-se de processo de réu preso, que não há Defensor Público vinculado nesta Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 606 MARÍLIA DOS SANTOS CECILIO SOARES OAB/SP 186082 - ADV MARIA CLAUDIA SALLES NOGUEIRA OAB/SP 200688 562.01.1999.083772-2/000001-000 - nº ordem 13723/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A. X P.M.S. - Fls. 600 - I-Requeira o embargante o que for de seu i