Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 1539 590.01.1996.018661-7/000000-000 - nº ordem 174/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X WOLLY IND PAPEIS PEL AUTO ADESIVAS LT E OUTROS - Fls. 309 - EXECUÇÃO FISCAL Processo nº 174/96 e apensos Fls. 300: Defiro a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal, requisitand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1236 honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado dado à causa, com a observância da gratuidade judiciária. P.I.C. Santos, 24 de outubro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1122 Nascimento - Certidão de fls. 124: reitero a determinação de fls. 121, agora sob pena de arquivamento( artigo 921), assinandose o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO MANOEL PATRICIO (OAB 279243/SP) Processo 1014679-63.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - INS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 816 EM TELECOMUNICAÇÕES - ABET, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2585 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Após, anote-se a extinção (código 60690) e arquivem-se os autos definitivamente. P. I. C. - ADV: PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB 193630/SP), VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP) Processo 0003494-78.2002.8.26.0590 (590.01.2002.003494) - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2293 não tenha condições financeiras de constituir um advogado poderá comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Jacob Emmerich, 944 - Centro, São Vicente, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 09h30.6.As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, eventuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2881 Processo 0010111-73.2010.8.26.0590 (590.01.2010.010111) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução T.B.A. - Vistos. Fixo os honorários advocatícios em 70% do previsto pelo convênio, cod. 203. Após o trânsito em julgado, expeçase a respectiva certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1852 LUCENA (OAB 47490/SP) Processo 0000650-09.2012.8.26.0590 (590.01.2012.000650) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Alberto Calazans - Market Serviços Administrativos Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1888 pela devedora citada, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a executada. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará a exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 936 das custas processual no valor de R$ 124,00. Nesse sentido: “EXECUÇÃO DE SENTENÇA- EXTINÇÃO DE PROCESSO SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO (ARTIGO 794, i, DO CPC) - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS DA EXECUÇÃO (ARTIGO 4º, inciso III, 1º § da Lei 11608/03) ÔNUS DA EXECUTADA As custas são devidas, não