Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 1811 590.01.1998.019815-0/000000-000 - nº ordem 15312/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CIEL PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA E OUTROS - Fls. 101 - Processo n. º 15312/98 e aps. 10298/02, 10307/02, 5224/02, 7247/02, 1350/99 e 1175/99 Recebo a petição de fls. 80/98 como exceção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1829 147020/SP) Processo 1033980-88.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Seguro - C.L.S.M. - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1195 sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, solução diversa. A parte demandada responderá pelas verbas da sucumbência. Sem a prova inequívoca do dolo, não se aplicam as sanções por litigância de má-fé (RSTJ 17/363). III. DISPOSITIVO. R$ 63.956,00 23/01/2018 14:35:44 Ante o exposto e tudo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 2639 com o exaurimento das vias administrativas. 3. A exigência de prévio requerimento administrativo não deve prevalecer quando o entendimento da Administração for notória e reiteradamente contrário à postulação do segurado. 4. Na hipótese de pretensão de revisão, restabelecimento ou manutenção de ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1365 Importação e Exportação Ltda - Epp - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se a parte req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 842 Reconhecida a inadequação da via eleita para a pretensão em questão, deve o processo ser julgado extinto por falta interesse de agir.Ante o exposto, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo com base no artigo 485, incisos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1886 Processo Civil, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DESTA COMARCA DE SÃO VICENTE, sito à Rua José Gonçalves da Mota Junior, 212 Vila Valença, em São Vicente, nos termos do Provimento n. 1892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, e da Resolução n. 125/10, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2627 bem como a esclarecer se há bens em nome da interditanda e se ela tem condições de locomoção. 3 - Cite-se a interditanda, advertindo-a de que terá o prazo de cinco dias para impugnar o pedido, desde que o faça por intermédio de advogado. Deverá o sr. Oficial de Justiça lavrar certidão circunstanciada do estado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1930 prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução. Int. - ADV: DAVID CABRAL DA SILVA (OAB 288190/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB 227419/SP) Processo 0021349-21.2012.8.26.0590 (590.01.2012.021349) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Isabel Cristin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1515 o 2º volume a partir de fls. 201. Fls. 183: Primeiramente, manifeste-se a exequente sobre os termos de fls. 198/200, 201, 207, 210, 216, 217, 218 e 224. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: ANA LIZANDRA BEVILAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB 185155/SP), SAMANTHA CORREA (OAB 136342/RJ) Processo 0015953-34.2