Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1943 se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente). Na hipótese do não cumprimento por parte do empregador, deverá a parte autora informar o descumprimento para a extração de cópias e remessa ao Ministério Público para as providências criminais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 717 mesmos parâmetros de excelência no atendimento. Sobreveio petição da autora (fls. 266). Contrarrazões (fls. 270/287). É o relatório. De início, é caso de tornar sem efeito fls. 242/255, conforme requerido pela apelante a fl. 266, pois admitido, pela própria interessada, o equívoco quanto à juntada. Outrossim, prejudicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1864 termos do art 523, § 3°, do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ESTEVÃO TAVARES LIBBA (OAB 314997/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), LUCAS SOARES DE CARVALHO (OAB 440853/SP) Processo 0009292-15.2021.8.26.0344 (processo principal 1015524-65.2017.8.26.0344) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1656 Processo 1006412-04.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Vistos. Configurando-se a hipótese do artigo 921, inciso III, do CPC, declaro suspensa a presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1880 empréstimos do qual a autora nega ter contratado. Assim, diante da documentação ora apresentada e com base na presunção de boa fé que as partes devem manter na relação processual, bem como que a providência reclamada em caráter antecipado não é irreversível, mas visa somente evitar dano de difíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1555 TOPPAN DOS SANTOS MATTOS (OAB 339487/SP) Processo 1013640-64.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joseli Damasceno Abib - Maria Fatima Nora Abib - Vistos, Fls.4105/4111: A fim de evitar nulidade insanável do julgado, ante a possibilidade de se atribuir efeitos infringe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1677 de HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ para condenar o réu a indenizar a autora na quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais, mantendo-se o quanto determinado liminarmente. O valor deverá ser corrigido monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir desta data e acrescidos de juros de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1634 GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0004540-97.2021.8.26.0344 (processo principal 1004670-07.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Mike Stucin - Sociedade Individual de Advocacia - Menezes & Galvani Administradora de Imóveis Ltda - Vistos. À vista do trânsito em julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 677 ARTIGO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Agravo de instrumento nº 2037783-94.2020.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Privado TJ/SP, Rel. Desª. Maria do Carmo Honório, julgado em 13.3.2020, não conheceram do recurso, votação unânime) Mesmo que assim não fosse, Propostas as prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1355 a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III , do Código de Processo Civil, baixando os autos