Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1235 único do artigo 100 do C.P.C./15.Alternativamente, no mesmo prazo, se não houve interesse na comprovação da insuficiência de recursos financeiros através de documentos, deverá(ão) recolher a taxa judiciária, correspondente a 1% sobre o valor da causa, na forma da Lei Estadual nº 11.608/2003, pena de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1128 fundamento no artigo 269, inciso III do CPC. Sem custas, em razão dos autores serem beneficiários da Justiça Gratuita. A presente sentença transita em julgado na data da publicação. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Itapecerica da Serra, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1229 dispõe o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Marília, 04 de março de 2013. GILBERTO FERREIRA DA ROCHA JUIZ DE DIREITO (Preparo no valor de R$389,28 - trezentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) - ADV GABRIELLA SANTANA RAMIREZ OAB/SP 303184 - ADV EDUARDO DIAMANTE OAB/SP 142799 - ADV ANTONIO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2600 mandado e segue em anexo a senha do processo para visualização do processo digital. 12. Servirá também por cópia digitada, assinada eletronicamente e assinada pela autora abaixo indicada como termo de curadora provisória da interditanda GERALDO RIBEIRO SANTANA, Brasileiro, Casado, Aposentado, RG 12.331.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1014 os requisitos legais e demonstrativos da probabilidade do direito e utilidade da providência judicial (CPC/2015, arts. 294 a 311), defiro a medida liminar para o seguinte: - Determinar à Requerida Afresp - Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo/SP que, imediatamente após a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3363 correto o valor de R$ 16.205,25 (dezesseis mil, duzentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) (ref. Abril/2022). Nos termos da súmula 519, do STJ, não é cabível a fixação de honorários advocatícios. Consigne-se que não tendo efetuado o pagamento voluntário do débito dentro do prazo que lhes co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1803 artigo 129, § 1º, incisos I e III, e § 10, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, façam-se as anotações de praxe e expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARLON BARALDE VIVEIROS CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2415 de drogas - Homicídio Simples - J.C.A.S.G. - - J.D.S.G. - Vistos. Considerando que o Provimento CSM 2564/2020, que disciplinou o retorno gradual do trabalho presencial, em seu art. 6º, § 1º, autorizou a realização de perícia, e tendo em vista que se trata de processo de réu preso, estando pendente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1238 SP - Rel. Juiz Cyro Bonilha, j. em 15/09/2003, v. u., in “Bol. ASSP nº 2375, de 12 a 18 de julho/2004). 5- P.R.I.C., arquivandose os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. - ADV: KELSEN HEIDI SUZUKI (OAB 263083/SP), VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP), FABRÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 455 ensejar a tramitação do processo sob publicidade restrita. A regra geral é a publicidade do processo. A simples indicação dos condôminos inadimplentes na petição inicial, não autoriza o processamento da ação em “segredo de justiça”. O “segredo de justiça” deve estar calcado em fatos grav