Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2567 Processo 1500280-44.2019.8.26.0546 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALINE GERALDO PINTO SOUZA - Fica(m) o(s) defensor(es) constituído(s) pela acusada à fl. 40 (Dr. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA) intimado(s) de todo o processado até a presente data, devendo apresentar DEFESA PRÉVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3074 certidão. Comunique-se o Instituto de Identificação. P.R.I.C. - ADV: EVERTON UCHOA SBRISSE (OAB 443964/SP) Processo 0004269-10.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - B.H.D. - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) para o(a) acusado(a) a Dr GUSTAVO ORECHIO PISA DE BARROS int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2522 processual ou requerendo sua citação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2372 Civil. Expeça-se Certidão de Honorários em favor do patrono nomeado através do Convênio Defensoria Pública/OAB. Assim, certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: VALDIR BENEDITO SIMOES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 893 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Joclefe Moura Reis - Apelado: Administradora de Consórcio Regional Way Ltda. - Trata-se de recurso de apelação (fls. 194/222) interposto por Joclefe Moura Reis, em face da r. sentença de fls. 186/188, proferida pelo MM. Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2555 Condominio Edificio Auxiliadora - Ante o exposto e sem maiores delongas, JULGO EXTINTO O FEITO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2418 do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP) Processo 1002478-76.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabrielly Costa Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4358 Senhoria as providências necessárias no sentido de serem efetuados descontos mensais no valor de R$ 400,00, a título de alimentos, com reajuste único pelo índice IPCA em janeiro de 2023 (limitado ao máximo de 12%), perdurando o pagamento até 10 de dezembro de 2023, em favor de Gustavo C., CPF 578.669.068-74, a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2402 querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), CYRO GALVANI NETO (OAB 128566/SP) Processo 1003246-36.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2650 de quarenta e oito horas, sob pena de multa diária de mil reais, limitado ao importe de quinze mil reais. A presente decisão tem função de ofício. Facultado ao autor sua impressão e respectivo protocolo junto ao réu, sem prejuízo da intimação da tutela de urgência determinada. 03. Diante das especifi