Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2506 certidão. Intime-se. - ADV: REGINALDO APARECIDO MASSUIA (OAB 418483/SP) Processo 0000619-76.2021.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLINGTON GABRIEL DA SILVA FERNANDES - Vistos. Recebo os recursos interpostos pela defesa e pelo órgão acusador, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2161 Processo 1001451-58.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Daniel Januário da Silva Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual tendo em vista que o documento de pró-labore apresentado não é suficiente para a concessão de assistência judiciária gratuita. No caso, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2496 consecução dessa finalidade. Os parcos recursos cartorários devem ser empregados com precisão e racionalidade, não se prestando para movimentação improdutiva de feitos executivos com remotas chances de excussão. Nesse diapasão, admoestase os litigantes a que se abstenham de efetuar pretensões que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2669 suspensão/sobrestamento do processamento de todos os feitos e recursos pendentes(Acórdão publicado no DJe de 16/5/2022), a busca e apreensão deve ser deferida. Neste sentido: “BUSCA E APREENSÃO Alienação fiduciária Decisão que determinou a suspensão do processo diante da afetação à sistemática do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2004 e outro - M. T. Guimaraes Transportes Eireli - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Partes acima identificadas. Ofereceu a litisdenunciada embargos de declaração da sentença sob o argumento de que ela contém erro material na fixação de juros de mora sobre o capital segurado. A embargada não se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2973 a autora a petição inicial, a fim de excluir o pedido de alvará para levantamento das verbas rescisórias na ação de consignação nº.0010858-97.2021.5.15.0071, haja vista que este pedido deverá ser requerido diretamente naqueles autos, sob pena de indeferimento da inicial. PRAZO:15 dias. Int. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 587 origem. Intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta, tornando os autos oportunamente conclusos para finalização de estudo e voto. Int. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: David Cesar da Silva (OAB: 431466/SP) - Vitorino Marques Filho (OAB: 48661/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2275276-87.2021.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2015 devendo solicitar às partes a confirmação do recebimento do convite para ingressar na audiência e orientando-as a respeito do novo procedimento adotado. Intime-se com urgência. - ADV: RICARDO BONETTI (OAB 165583/SP), ADRIANA GONÇALVES SERRA (OAB 90649/SP) Processo 1036598-21.2019.8.26.0114 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2128 testemunhas arroladas na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição das testemunhas residentes fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2624 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Para a localização do requerido, determino a realização de pesquisa de endereços nos sistemas INFOJUD, SIBAJUD e SERASAJUD. Para tanto, em quinze dias, recolha o requerente as custas para a realização das pesquisas. Intime-se. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282