Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 AUTOR SEVERINO ABDIAS EUFLAUZINO DE SOUZA JULIANA DOS SANTOS TRINDADE(OAB: 342887/SP) CONDOMINIO SAO MATHIAS GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES(OAB: 138590/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 10469 o recurso ordinário. Por isso, inconformismo deve ser manifestado pelo meio adequado. II - CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por SEVERINO ABDIAS EU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 445 dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Giovana de Souza Botto (OAB: 423068/SP); Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Luiz Paulo Garcia Pereira (OAB: 317987/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Agra

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 8690 Verifica-se que a sentença não é omissa. Certamente, se a parte manifesta inconformismo com o disposto na sentença, deve buscar a reforma pela via recursal correta, no caso, o recurso ordinário. Por isso, inconformismo deve ser manifestado Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: pelo meio adequado. Sobre laudo e honorários, manifestem-se as partes,

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIEL DENIS DIOGO ANDREIA CORREA RIBEIRO(OAB: 362015/SP) FERNANDO LUIZ BRULHER DOS SANTOS POLLYANA VIEIRA SANTOS(OAB: 238697/SP) GILBERTO BRULHER DOS SANTOS DAVID COSTA ARGENTO(OAB: 80148/RJ) GILBERTO BRULHER DOS SANTOS - ME DAVID COSTA ARGENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 1834 126.01.2011.006732-4/000000-000 - nº ordem 960/2011 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - ANTONIO EDVAN DE MELO X TELHANORTE - CONSTRUMEGA MEGACENTER DA CONSTR. LTDA. - SAINT-GOBAN DISTRIB. BRASIL LTDA. - Fls. 223 - Vistos. 1. Rejeitam-se os embargos de declaração, posto que intempestivos

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 39128 versem sobre a legitimidade passiva e o ato de constrição, Processo Nº ATOrd-0011331-40.2015.5.15.0121 AUTOR DANIEL DENIS DIOGO ADVOGADO ANDREIA CORREA RIBEIRO(OAB: 362015/SP) RÉU GILBERTO BRULHER DOS SANTOS - ME ADVOGADO DAVID COSTA ARGENTO(OAB: 80148/RJ) RÉU GILBERTO BRULHER DOS SANTOS ADVOGADO DAVID COSTA ARGENTO(OAB: 80148/RJ) proferidas tanto nos autos principa

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 ADVOGADO cálculo das contribuições previdenciárias, mas não serão executadas por não serem abrangidas pela competência prevista no RÉU ADVOGADO art. 114, VIII, da CF, observados os limites definidos nos art. 195, I, a, e II e art. 240, da Constituição Federal. RÉU Indicação dos valores devidos ao imposto de renda, nos termos do ADVOGADO art. 12-A e seus pa

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Decisão (solidária/subsidiária), quando diferentes da responsabilidade da devedora principal. A competência da Justiça do Trabalho alcança exclusivamente a execução das parcelas devidas em face do objeto da condenação, como dispõe a Súmula nº 368, I, do C. Tribunal Superior do Trabalho, sendo incabível a execução das contribuições incidentes sobre os salár

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATSum-0011027-36.2018.5.15.0121 AUTOR LEONARDO CAVALCANTE SILVA DE BIAGI ADVOGADO GILMAR KOCH(OAB: 232627/SP) ADVOGADO ANDRIELE ALVES DOS SANTOS(OAB: 408547/SP) RÉU BARBARA AGDA STROBILIUS RÉU FERNANDO FILIPPINI PICCIRILO RÉU BS COMERCIO DE ALIMENTOS DE JUQUEHY LTDA - ME RÉU MAIARA CRISTINA DE OLIVEIRA RÉU ALEX PEREIRA DE SOUZA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 525 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2069101-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da