Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1752 a dia, não indenizáveis. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em verbas de sucumbência, nos termos do art.55, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. (custas do preparo = R$ 201,40) - ADV: RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP) Processo 0010560-94.2012.8.26.0126 (126.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2706 e desenvolvimento válido e regular do processo não comporta acolhimento, diante da previsão do art. 46, §2º Lei 8.245/91 e dos emails de f. 83/84. A ilegitimidade passiva não pode ser provida, pois a fiadora não se exonerou da fiança (art. 39, Lei 8.245/91) aplicando-se a Súmula 7 do TJ-SP “Nos contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2321 observa-se que a parte autora sequer informa a data da suposta turbação, tornando inviável o deferimento da medida liminar. Neste contexto, reputo necessária e prudente a elucidação das alegações autorais, cabendo ao demandante, no decorrer da instrução processual, fazer a prova que lhe compete, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2507 Inicialmente, para controle estatístico, determino que a Serventia providencie a devida movimentação unitária nos autos de nº 0000312-35.2013.8.26.0126 para que passe a constar “Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital” (cod. 61612).2. Fls. 01/03: Intime-se a parte devedora, pelo Di�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2453 seguinte:”... Posto isso, dou parcial provimento ao recurso para julgar procedente em parte o pedido inicial e determinar que a autora seja imitida na posse do imóvel descrito na inicial, cabendo a regular expedição do mandado para tal fim na origem, imediatamente após o trânsito em julgado, concedendo o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1773 sob pena de preclusão, bem como arrolem suas testemunhas, se o caso, as quais deverão comparecer à audiência de instrução independentemente de intimação, a não ser que exista requerimento em sentido contrário, competindo à parte interessada desde já recolher a(s) respectiva(s) taxa(s) postal(is). No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1945 retificar aas descrições do memorial e planta de modo a alterar os confrontantes entre os pontos 2 ao 6, para o imóvel objeto da matrícula 29751; adequar a descrição do imóvel com a certificação do INCRA a constar no memorial descritivo. Às fls. 373/374 o Oficial destacou: 2. As alegações apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1878 9. Nos termos do art. 321 do CPC, verifica-se que a petição inicial não preenche os seguintes requisitos exigido(s) nos arts. 319 e 320 do CPC e/ou apresenta o(s) seguinte(s) defeito(s) e/ou irregularidade(s) capaz(es) de dificultar(em) o julgamento de mérito: a) ausência das peças processuais relevantes