677 resultados encontrados para david costa de lima - data: 25/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1619 de Proteção Social dos Militares Mesma alíquota cobrada dos membros das Forças Armadas Inconstitucionalidade da norma reconhecida pelo Tribunal Pleno do STF, nos autos da ACO 3396 Lei Federal 13.954/2019 que extrapolou a competência para edição de normas gerais, conferida pela CF Contribuição nos termos da Lei Co
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 PROCESSO :1059053-93.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Decio Cabral Rosenthal ADVOGADO : 101955/SP - Decio Cabral Rosenthal REQDA : Claro S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1059054-78.2017.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Ameri
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 202 3003414-91.2013.8.26.0650; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Alexandre Carvajal Mourão; Paciente: Luciano Gomes Batista; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); 2103914-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 PROCESSO :1051203-85.2017.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Conjunto Residencial Andrea ADVOGADO : 198913/SP - Alexandre Fanti Correia EXECTDO : Herbert Trench VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1051204-70.2017.8.26.0002 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Alexandre Fonseca Puchal Mateu
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 PROCESSO :0002413-65.2017.8.26.0462 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : A.S.L.M.E. REQDO : C.P.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002023-78.2017.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Viomar Everaldo Souza Oliveira ADVOGADO : 173183/SP - João Paulo de Faria REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:1ª VARA CÍVEL P
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Michele Pasoline Reis ADVOGADO : 359872/SP - Flavio Roberto Moura de Campos EXECTDO : Ympactus Comercial Ltda (telexfree) VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010494-71.2018.8.26.0002 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Marcelo Geraldino e Silva ADVOGADO : 362783/SP - David Costa de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 REQTE : R.J.M. ADVOGADO : 362783/SP - David Costa de Lima REQDO : P.S.A. VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1035291-82.2016.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 271434/SP - Mauro Colauto EXECTDO : Daisy Cardoso de Oliveira 39559448838 VARA:14ª VARA CÍVEL PR
TJSP 30/08/2016 - Pág. 2679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2679 Nº 2103428-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcela Aparecida Januario Braz - Magistrado(a) De Pa
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região LUIZ ADALIO CANUTO DE SOUZA(OAB: 8324AL) QUEM PROCURA ACHA. NET MIGUEL HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 7970AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) EDNALDO MAIORANO DE LIMA, LUIZ ADALIO CANUTO DE SOUZA, a comparecer(em) à sede da 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓAL, a fim de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 PROCESSO :1045786-66.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nelson dos Santos Rodrigues ADVOGADO : 177493/SP - Renata Aliberti Di Carlo REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045845-54.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Thais Regina Bar