Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1301 do recurso interposto.Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP) Processo 0001200-46.2015.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Fé Pública - FELIPE BRIANO DE LUCENA e outro - Vistos.Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instruçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1629 porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Int. - ADV: HELBER RIBEIRO ARAUJO (OAB 319135/SP), SIMARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1429 adversa, JULGO EXTINTO o processo pela ausência de um dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no art. 485, inc. IV, do CPC. Custas e honorários na forma lei. Oportunamente, arquivemse os autos. PRI. - ADV: TIAGO LIMA DOS REIS (OAB 387418/SP), R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 241 a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, com o elastério que propõe o Enunciado nº 35 da ENFAM). Ademais, nada impede a autocomposição das partes por si sós ou com auxílio de seus advogados, inclusive com a apresentação de proposta no bojo dos autos que será submetida à a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1456 da Fazenda Pública da Capital. No mérito, defendeu a impossibilidade do acolhimento dos pedidos, pois não constatada a incapacidade do autor para exercício das funções policiais. A parte autora manifestou-se em réplica. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Considerando a matéria tratada nos autos possui natureza e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2156 postais será interpretada como desistência da denunciação da lide. 2- Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. 3- No mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 2023 veio instruída com documentos. Devidamente citada, a Fazenda do Estado contestou o feito, arguindo a impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, sustenta que o pagamento do adicional deve mesmo se orientar pelo critério das condições de cada local de prestação de serviços, que foi instituído para compensar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 201 Processo 1087031-03.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celestino Bidarra Caramelo - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Fls. 126/128: Ciente. Aguarde-se citação e contestação ou decurso do prazo para tanto. Intime-se. - ADV: CASSIA DA ROCHA CARAMELO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2432 na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2024 ação, na forma do artigo 285-A, CPC, e julgo EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, na forma do artigo 269, I, CPC. Condeno, finalmente, a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado e nada vindo em dez dias, arquivem-se. P. R. I.C. OBS.: Em caso de recurso