677 resultados encontrados para david costa de lima - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1343 do art. 57 do CDC - Constitucionalidade da referida Portaria já reconhecida pelo Colendo Órgão Especial desta E. Corte Multa administrativa, aplicada no valor de R$ 106.480,01, tendo em vista a circunstância agravante (dano de caráter coletivo e reincidência) na prática de infrações às normas da Lei n° 8.07
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1715 Processo 1062583-78.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão - G.L.P.S. e outros - Vistos. Tendo em vista que há interesse de incapaz (art. 178, inciso II do NCPC), ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DAVID COSTA DE LIMA (OAB 362783/SP) Processo 1064373-34.2018.8.26.00
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 457 se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Intime-se. - ADV: CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP) Processo 1004956-38.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1921 CG 1307/2007). - ADV: GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB 205237/SP) Processo 1047991-29.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Legrand Pharma Indústria Farmacêutica Ltda - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3438 Processo 0004488-76.2013.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Artur Andrade de Freitas Fontes - Analisando a resposta à acusação, formulada pelo réu, verifico que não traz elementos capazes de levar à sua absolvição sumária, pois não demonstrada a existência man
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3668 GOMES BASSE (OAB 252527/SP) Processo 1041645-21.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Jornal Gazeta de Sao Paulo Ltda - Vistos. Homologo o pedido de desistência e promovo a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485-VIII do Código de Processo Civil. Certifique-se oport
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3557 Processo 1029321-28.2021.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Marcos Antonio Miranda da Silva - Medeiros e Fernandes Advogados Associados e outro - Vistos. Fls. 378/ss. Não há que se falar em extinção dos presentes embargos opostos por terceiro adquirente, a priori, de boa-fé. Não obstante
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1294 Paulo Ltda - Vistos, Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela executada ENDESP ENDEREÇOS DE SÃO PAULO LTDA sob alegação de prescrição intercorrente em relação às verbas sucumbenciais. Intimado, o exequente-excepto dou-se inerte. É O RELATÓRIO DECIDO. Com efeito, o presente feito
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1398 Processo 0033620-77.2011.8.26.0564 (564.01.2011.033620) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória Jairo Barbosa de Souza - Manifeste-se o requerente sobre o andamento do feito. - ADV: FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA (OAB 287977/SP) Processo 1000114-10.2022.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumu
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1346 eletrônico em favor do requerente conforme formulário de fls. 490. 2. Requeira o autor o quê de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio retornem conclusos para extinção dos autos. 3. Int. Dilig. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP) Processo 0011646-66.2020.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valo