677 resultados encontrados para david costa de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1642 FRANCISCO DOS SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para satisfação do crédito apresentado na inicial. P.I. - ADV: JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), GILBERTO LACHTER GREIBER (OAB 296779/SP) Processo 0034010-09.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1642 FRANCISCO DOS SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para satisfação do crédito apresentado na inicial. P.I. - ADV: JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), GILBERTO LACHTER GREIBER (OAB 296779/SP) Processo 0034010-09.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ -
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 3202 Integrada Ltda - Bsb Marketing Esportivo Ltda - - Marcelo Doria Alves de Araujo - - José Carlos Brunoro - Vistos.Melhor compulsando os autos, verifico que não houve tentativa de localização dos novos endereços dos executados. Afim de se evitar eventual alegação de nulidade processual, antes da intimação por edital,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1931 face da nova legislação, em que se preceitua a audiência una, com espírito claramente agilizador dos procedimentos, na defesa deve(m) o(s) douto(s) defensor(es) especificar se as testemunhas arroladas são presenciais dos fatos o sobre os fatos em si podem dizer algo. As testemunhas somente serão ouvidas
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 10138 e trabalhistas. Razão não lhe assiste. Intime-se o exequente para que informe, em 60 (sessenta) dias A Súmula 7 do C. TRT reconhece devida a diferença entre juros úteis, meios válidos que possibilitem a satisfação do seu crédito, bancários incidentes sobre o depósito da condenação e juros atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1426 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Citese e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1277 de séria patologia neurológica hereditária, cujos sintomas apareceram quando ainda tinha tenra idade. Nesse sentido, há os documentos médicos de fls. 14 e seguintes. Assim, em principio, aplicável o disposto no artigo 152, II, da Lei Complementar Estadual nº 180/78, segundo o qual: “Artigo 152 O contribuinte sol
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2500 795 vincendas que integrariam o título executivo, tendo o cálculo da contadoria (fls. 87) atendido ao determinado nas fls. 83, que não foi objeto de recurso oportunamente.Assim, homologo o cálculo da contadoria, que deve ser observado para fins de prosseguimento da execução, razão pela qual corrijo o valor da causa, de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1395 partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serven
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 878 Processo 0002893-56.2020.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Fernando Salcides PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anu�