Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 560 94.2020.8.26.0032); II JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de remoção das matérias jornalísticas, formulados em ambas as ações. Condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, e honorários advocatícios que serão fixados por equidade, pois a aplicação da regra do art. 85, § 2º, do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 82 0115435-71.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0005481-33.2010.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Umberto Salomone (E outros(as)); Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Advogado: Bruno de Souza Cardos

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP326620-LEANDRO VICENTE SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054857-90.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON CSELAK ADVOGADO: SP226818-EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054858-75.2017.4.03.6301 CLASSE: 37 - PETIÇÃO - GUARDA PERMANENTE REQTE: MARIA OLIMPIA REPRESENTADO POR: MARIA ALICE CRUZ ADVOGADO: SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP326620-LEANDRO VICENTE SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054857-90.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON CSELAK ADVOGADO: SP226818-EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054858-75.2017.4.03.6301 CLASSE: 37 - PETIÇÃO - GUARDA PERMANENTE REQTE: MARIA OLIMPIA REPRESENTADO POR: MARIA ALICE CRUZ ADVOGADO: SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000482-06.2016.4.03.6102 IMPETRANTE: RENATO RIBEIRO SOARES JUNIOR Advogados do(a) IMPETRANTE: DAVID CURY NETO - SP366427, FREDERICO DE PAULA - SP376629, PABLO PAVONI - SP376844 IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE RIBEIRÃO PRETO Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Concedo ao impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Por reputar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 305 Cumprimento de Testamento - Carga desde: 22/01/2019 Antonio Bruno Amorim Neto (2) - OAB/SP nº: 75056 - Processo nº: 0931022-71.2012.8.26.0506 - Inventário - Carga desde: 22/01/2019 Aparecida de Fatima Gasparin Silva (1) - OAB/SP nº: 411298 - Processo nº: 0018720-45.2006.8.26.0506 - Alimentos - Lei Esp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1060 o pedido de restituição do valor de R$ 16.519,91 e determino a inclusão, no quadro geral de credores, dos seguintes valores: R$ 3.615,62 crédito tributário (encargo legal); R$ 1.558,23 crédito subquirografário ( multa ). Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CATHERINY BACCARO NONATO (OAB 147004/SP), HILDA ERTHMANN PI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 PROCESSO:583.00.2011.142266 Nº ORDEM:01.16.2011/000799 CLASSE:DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL REQUERENTE:LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO:307075/SP - DAVID CURY NETO VARA:16ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.142272 Nº ORDEM:01.40.2011/000785 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:PAULO VITOR TELLES DE ME

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 23980 jurisprudencial amplamente majoritário no E. TRT da 15ª Região, o termo inicial da dívida previdenciária, para efeito de cálculo de juros de mora e multa, será acitação/intimação do devedor para pagamento; f) se houver incidência de juros de mora e multa, estes ficarão a cargo da ré, que é a responsável pelos encargos da dívida tributária; g) consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 301 Processo 1010812-26.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jackson Alves da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes e sob pena de preclusão, as provas que porventura pretendam produzir, jus