Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2980 Nº 0001232-95.2017.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilha Solteira - Apelante: Italo Manuel Polgar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Doniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3002 Processo 1018019-78.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.G.E. - D.M.S. VISTOS. Embora já tenha sido obtido o resultado da prova pericial hematológica (fls. 125), ainda subsiste pedido de fixação de alimentos, sendo que, até o momento, ainda não facultado às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3015 presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como não houve questões preliminares, pelo que dou o feito por saneado. II.-Durante a fase postulatória, restou controvérsia quanto à prestação alimentícia fixada no título judicial, a capacidade dos genitores de auxiliar materia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2033 sanções do artigo 155, § 4º, incisos I, II e IV, do Código Penal e manter a condenação do réu LEANDRO DOS REIS CRUZ, como incurso nas sanções do artigo 155, § 4º, I e IV do CP, condenando-o também na qualificadora prevista no artigo 155, § 4º, II do CP, afastar a atenuante da confissão espontânea e a substituiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2033 sanções do artigo 155, § 4º, incisos I, II e IV, do Código Penal e manter a condenação do réu LEANDRO DOS REIS CRUZ, como incurso nas sanções do artigo 155, § 4º, I e IV do CP, condenando-o também na qualificadora prevista no artigo 155, § 4º, II do CP, afastar a atenuante da confissão espontânea e a substituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2266 P.M.T. e o seu local de trabalho é indefinido.” - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA BENSABATH OAB/SP 91387 - ADV CAMILO DE LELIS SILVA OAB/SP 37435 0024547-58.2012.8.26.0625 (625.01.2012.024547-7/000000-000) Nº Ordem: 001153/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BRADESCO LEAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 882 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501498-74.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Cub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3146 obrigando aquela à assistência material, moral e educacional à menor, sem prejuízo de auxílios por parte do seu genitor (réu) ou outros obrigados na forma da legislação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3317 DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP) Processo 1004765-38.2018.8.26.0625 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Izaira Barbara - - David da Silva Mendes - - Jhon Michael Bonvecchio Mendes - VISTOS. Fls. 53: defiro o prazo requerido; após, manifeste-se em prosseguimento, sob pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1738 próprios e jurídicos fundamentos. A Defensoria Pública deverá ser intimada pessoalmente da presente decisão, bem como de todos os atos do processo, mediante entrega dos autos com vista, contando-se em dobro os prazos processuais, nos termos do que dispõe a Lei Complementar n° 80/94, artigo 128, inciso I. - Def. Público: