159 resultados encontrados para david da silva mendes - data: 24/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 629 0054223-10.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Araras; Vara Criminal; 0001517-04.2015.8.26.0038; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Marcos Adriano de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam
TJSP 15/09/2017 - Pág. 2344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2344 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Márcio Bartoli - Apelante: Benedito Donizete de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/ MG) (Defensor Público) (Fls: 203) 64 - 0000680-78.2016.8.26.0695 - Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 403 Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001380-73.2016.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca:
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 403 Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001380-73.2016.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca:
TJSP 22/05/2015 - Pág. 2233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2233 Nº 0000026-73.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Laudemir Rozeno Joaquim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso e CONCEDERAM HABEAS CORPUS de ofício, na forma do CPP, art. 654, § 2º, para aplicação do art. 383 nos
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 323 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015445-48.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Sampaio de Lima; Advogado: Jesué Hipólito Fernandes (OAB: 154733/RJ) 0015544-18.2021.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 360 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015044-49.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Conceição de Souza Rodrigues; Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP) 0031233
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 333 Castro - Revisor Álvaro Castello - Apelante: J. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166/SP) (Fls: 337) 36 - 0105906-33.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2069 Vulgo “Mia” - Cristiano Francisco de Freitas - Vistos. Noticiada a captura do réu (fls. 1714/1720 e 1722/1728), expeça-se o necessário, com máxima urgência, para sua citação. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP), LUCIANO APARECIDO LEAL (OAB 215259/SP) JUÍZ
TJSP 16/08/2018 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1413 de Figueiredo (OAB: 182310/SP) - DANIEL TAVARES DA SILVA (OAB: 217371E/SP) - Edison Eduardo Daud (OAB: 134941/ SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) - Alfredo Porcer (OAB: 252508/ SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - Jenifer da Silva Moraes (OAB: 374972/SP)