Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2452 26 Carlos Eduardo Ayala Vieira Vaz (OAB 11958/AL) Celso Marcon (OAB 8210A/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL) DAVID DA SILVA (OAB 36072/SC) Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL) Eduardo Chalfin (OAB 13419A/AL) Eduardo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2593 275 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Embargante : Josete Barros Pituba Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) Advogada : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) Advogado : João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL) Advogado : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL) Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2521 46 Advogado : Lecy Júnior de Andrade Araújo (OAB: 4295/AL) Advogada : Simone Silva Soares (OAB: 138038/MG) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM FACE DE PERDAS DECORRENTES DE ASSALTO SOFRIDO QUANDO EM VIAGEM RODOVIÁRIA EM ÔNIBUS D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 26 Embargos de Declaração. ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL), ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL), ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL) - Processo 0728221-88.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Maria Daniela Alvim Santos de Almeida - RÉU: Banco Panamericano

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 60 MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO (Agravo de Instrumento n. 0802912-18.2014.8.02.0000. Rel. Des. Domingos de Araújo Lima Neto. 3ª Câmara Cível. Data do julgamento:09/04/2015). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SUSPENSÃO. PREJUDICIALIDADE EM DECORRÊNCIA DA PRÉVIA INTERPOSI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 94 ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: EUTALIA VIEIRA TENÓRIO LIMA (OAB 16013/AL) - Processo 0735221-08.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Jadilza de Souza Leite - RÉU: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2500 61 situação, tendo em vista que não basta só declaração de hipossuficiência, é também necessário declaração de imposto de renda, contracheques, ou outros documentos capazes de justificar o pedido de gratuidade, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, com base no artigo 99, paragrafo 2º do CPC/15. De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2550 71 166 Apelação nº 0700281-95.2016.8.02.0203 , de Anadia, Vara do Único Ofício de Anadia Apelante : Industria e Comercio de Agua Mineral Anadiense Ltda Advogado : David da Silva (OAB: 36072/SC) Apelado : Banco Itaucard S/A Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EME

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2550 86 EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. OMISSÃO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ E CONSEQUENTEMENTE A NÃO DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS. RECURSO MANE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 238 Advogado : Romero Gusmão Moura (OAB: 4358/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA N. /2020. Trata-se de apelação interposta por Banco Bradesco Financiamentos S/A, em face de Maria de Lourdes da Conceição Silva, objetivando reformar sentença oriunda do Juízo de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Maceió, proferida nos aut