106 resultados encontrados para david da silva pinto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2555 129 em abstrato do ilícito constitui circunstância genérica que não deve ser considerada, isoladamente, para a demonstração da necessidade de decretação da prisão cautelar. (Súmula 8 do TJCE). 6. Habeas corpus conhecido. Ordem concedida para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão. ACÓRDÃO Acorda a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3508 se. Após, conclusos para extinção. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), RODRIGO DE SOUZA (OAB 256000/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0003218-93.2015.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - LUIZ CARL
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2120 as pesquisas realizadas junto aos sistemas ARISP e RENAJUD, bem como sobre o item “3” do r. despacho de fls. 175. - ADV: LUCAS RODRIGUES PORTILHO (OAB 254548/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP) Processo 0000213-79.1998.8.26.0453 (453.01.1998.000213) - Prestação
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 2384 David da Silva Pinto - Vistos.1- Gratuidade Processual: Sem qualquer razão requerer isenção das despesas processuais a parte que recebe salários acima de R$ 10.000,00 e celebra negócio (contrato de locação) em valor tão vultoso (R$ 3.500,00) e se apresenta em juízo com advogado constituído.Nunca é de
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1273 Indefiro a gratuidade ao embargante. O mesmo não comprovou sua miserabilidade econômica. Ademais, está representado por advogado constituído, o que fornece indício de possibilidade de custeio dos baixos valores das custas judiciais. 2- Condiciono a reapreciação do pedido à apresentação de prova id
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 359 de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão): a) reconhecendo o crédito do(a)(s) exeqüente(s) e comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja(m) admitido(a)(s) a pagar o re
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2109 Processo 1002118-47.2019.8.26.0104 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Miguel da Silva - - Cleonice Ramalho da Silva - Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Diante do extrato apresentado pelos embargantes (fls. 32/33), defiro em seu favor a gratuidade p
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2109 Processo 1002118-47.2019.8.26.0104 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Miguel da Silva - - Cleonice Ramalho da Silva - Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Diante do extrato apresentado pelos embargantes (fls. 32/33), defiro em seu favor a gratuidade p
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2907 Processo 1000736-57.2019.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Claudia Rogeria da Conceição - Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - VISTOS. Deixo de apreciar o pedido de fls. 154/155, ante o já decidido às fls. 151. No mais, aguarde-se a aud
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1438 MORAIS E MATERIAIS - SILVIO MOREIRA DA SILVA X CUSTODIO WAGNER COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS - Fls. 44 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juizado Especial da Comarca de Campos do Jordão C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo fixado à fl. 43, para suspensão do processo. Nada Mais. C