Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2274 o corréu David ainda nunca lhe pagou corretamente a sua porcentagem sobre os lucros, que deveria corresponder sempre a 45% dos rendimentos, conforme acordado quando do início da sociedade. Atuou realmente como sócio de fato da empresa, caso contrário não faria altos investimentos, sequer enviaria “e-mails�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 1961 (AgRg no REsp 740791 / RS, Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ 05.09.2005 p. 432). PROCESSO CIVIL - CORREÇÃO MONETÁRIA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1989. 1. A jurisprudência desta Corte, há mais de dez anos, orienta-se no sentido de afastar a aplicação de índice de 70,28% (divul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1788 e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. Arbitro os alimentos provisórios mensais devidos pelo autor à(ao)(s) filha(o)(s) menor(es) do

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.311 Rio Branco - DEVEDOR: L.M. EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP - Em vista da reiterada inércia do credor (pp. 84, 86 e 88), intime-se a Fazenda Pública para cumprir o despacho de p. 79, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se pessoalmente o Procurador-Geral do Município para atender à determinação de p. 79, também no prazo de 5 dias. ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGU

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.449 45 Processo 0705940-34.2019.8.01.0001 - Mandado de Segurança - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - IMPETRANTE: Antonio Maia Magalhães - Posto isso, constatando-se que o direito vindicado pelo impetrante de ver o impetrado condenado ao pagamento do abono de permanência retroativo afigura-se incompatível com a via estreita do Mandado de Segurança, ressalvando-se, contudo,