Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1215 RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Recorrente(s): CELIA APARECIDA DA SILVA BECHELI DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): DAVID DE CAMARGO JUNIOR (SP - 394461) Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE IARAS Campinas-SP, 07 de fevereiro de 2019. Advogado(a)(s): JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA (SP - 145358) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 RECORRIDO dos recursos de revista interpostos em casos idênticos aos afetados como recursos repetitivos, a respeito da questão jurídica acima ADVOGADO delineada. ADVOGADO Determina-se, assim, a SUSPENSÃO do presente processo, até a ADVOGADO solução do incidente instaurado. CUSTOS LEGIS 234 FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CAS

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tel Telecomunicações Ltda. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070-D/SP) CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462D/SP) RENAN BOVE FERRAZ(OAB: 318146/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO SANTOS SMITKA - TELEFONICA BRASIL S.A. - Tel Telecomunicações Ltda - Tel Telecomunicações Ltda. Processo Nº RO-0010714-23.2017.5.15.0085 Complemento Process

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Dispensado o preparo. 905 /jss PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Turno Ininterrupto de Revezamento. Constou do v. julgado: "Não se discute no presente caso a validade das marcações de horários de entrada e saída constantes dos cartões de ponto. A controvérsia cinge-se em saber se o regime de labor do reclamante era em turnos fixos ou ininterruptos de

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. RECORRIDO TST (RR-855-24.2012.5.15.0031, 1ª Turma, DEJT-29/05/15, RR- ADVOGADO 409-13.2014.5.02.0031, 2ª Turma, DEJT-07/10/16, RR-10121- CUSTOS LEGIS 35.2012.5.15.0031, 3ª Turma, DEJT-19/08/16, RR-110422.2013.5.15.0004,

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 690 Decisão Decisão Processo Nº RTOrd-0011980-18.2014.5.15.0031 AUTOR DAVID DE CAMARGO JUNIOR ADVOGADO LEANDRO DEIVID DOS SANTOS SILVA(OAB: 340105/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA FONSECA(OAB: 247570/SP) ADVOGADO PRISCILLA DELLA LAKIS NOBREGA(OAB: 248687/SP) ADVOGADO GIRLENE

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2031 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO LUCAS BOEING FUCHS AVARE/SP, 01 de abril de 2020. LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes intimadas da r. sentença proferida. AVARE/SP, 01 de abril de 2020. LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA Assessor Processo Nº ATOrd-0011892-04.2019.5.15.0031 AUTOR JOSE CARLOS BARBOSA

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 4676 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Relatório Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional Inconformadas com a sentença proferida, cujo relatório adoto e que do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do julgou parcialmente procedentes as pretensões, recorrem as partes. voto proposto pelo(a) E

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 31 saúde, o que só poderá ocorrer nos termos dos artigos 37, X, 61, II, "a" e 169, da Constituição Federal." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2017, de 10 de fevereiro de 2017 - Fundamentação Divulgada no D.E.J.T. de 20/02/2017, págs. 03-04; D.E.J.T. de RECURSO DE REVISTA 21/02/2017, págs. 03-04; no D.E.J.T. de 22/02/2017, p

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 16194 do débito exequendo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos Processo Nº ATSum-0011228-02.2021.5.15.0031 AUTOR LILIAN DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO JOSE EDUARDO CASTANHEIRA(OAB: 271763/SP) RÉU ERICA CRISTINA DE MORAES MELLAO termos do artigo 924, II, do CPC de 2015 c/c art. 769 da CLT. Considerando a indisponibilidade momentânea do SISCONDJ, bem comoos princípios da econom