852 resultados encontrados para david de morais - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2573 concedida em 02 de maio de 2017 (fls.32). REJEITO, pois, a preliminar suscitada. Passo ao julgamento da lide, com fulcro no artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, por não haver necessidade de produção de outras provas. Alude o autor que vendeu a motocicleta veículo FIAT/Uno Mille Smart, an
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 1575 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (Art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil), a fim de:juntar um documento atualizado (a partir do último trimestre do exercício de 2016) hábil a comprovar o seu domicílio (contas de consumo de água, energia elétrica, telefone, gás);- juntar có
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1367 também, que o percentual da multa computado ao cálculo não é impertinente, pois, no último parágrafo da sentença de fls. 63/67, constou expressamente o prazo quinzenal para pagamento do débito, sob pena da incidência do juro a que alude o artigo 475-J do CPC e a sentença foi devidamente publicada p
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1238 às 09:00 hrs (com o Dr. Hélio) e o dia 11/05/2015, às 09:00 hrs (com o Dr. Mauro), para o início da perícia que será realizada na Rua 23 de maio, 107, sala 114, V. Teresa, São Bernardo do Campo SP (fórum local). O (A) autor (a) deverá comparecer à perícia designada, ao eventual retorno e provide
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 1899 processuais e os ônus sucumbenciais, eis que, consoante art. 131 do Código de Processo Civil, “O juiz apreciará livremente a prova...”. Sendo assim, e para a análise do pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1.060/50, providencie o autor, no prazo de trinta (30) dias, a juntada de suas declara
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1535 em juízo, a então funcionária Dulce, arrolada pelo requerido, esclareceu ter celebrado verbalmente - por contato telefônico - e, depois pessoalmente, a prorrogação do contrato de publicidade visando promover os eventos programados naquele período no estabelecimento do autor. A funcionária Renata tamb�
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1712 308 RELAÇÃO Nº 0164/2017 ADV: ALESSANDRA COELHO NORONHA (OAB 17450/CE), EMMANUEL FONTENELE DE ARAUJO (OAB 26688/CE), ELVIRA CLAUDENIA CUNHA FROTA (OAB 10859/CE) - Processo 0042830-19.2012.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: G.A.S. - REQUERIDA: M.F.C.S. - Intimem-se as partes, através de seus advogados, para se manifestarem acerca do laudo de avaliação
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3058 de conciliação (fl. 116). Deixo, por ora, de designar nova audiência de tentativa de conciliação, vez que as partes podem transacionar extrajudicialmente a qualquer momento, bastando trazer aos autos a minuta de acordo para homologação. Ante a notícia de que as partes se encontram em tratativas de aco
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2097 artigo 28, parágrafo 13, do CPP. JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE KAIQUE VASCONCELOS DA CRUZ. Publicada pela liberação nos autos digitais na data abaixo indicada. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos com relação ao réu Kaique. No mais, prossiga-se com relação ao réu Ygor, na form
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2492 356 sentença, por meio de planilha de cálculo descritiva do débito, em favor da parte requerente, o que faço com esteio no art. 487, inciso I, do CPC. Fica esta decisão, para todos os fins em direito, fazendo parte integrante da sentença que repousa às fls. 138/146, permanecendo inalterado os demais fundamentos. Publique-se. Registre-se e Intime-se. P.R.I. Ciência ao Minist