21 resultados encontrados para david de souza galvao - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA DESPACHO : AUTOS N 906/16 - (201602168380) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216838-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID DE SOUZA GALVAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DE ARAUJO CORREIA ISAQUE DE MENESES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRAME 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 606/17 - (201701134831) DESPACHO: DE-SE VISTA AS PARTES A FIM DE QUE APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS. APOS, V OLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR. PROTOCOLO : 71809-64.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VASCO MELO SANTOS CAMARGO JUNIOR VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS 04 DE DEZ EMBRO DE 201 8 , AS 15:55 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECID A DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ECLARO O PERDIMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS E DETERMINO SUA DESTRUI CAO, COM BASE NO ARTIGO 530-G, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SE GUIDA, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, T OMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39038-65.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 181538-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO JOSE DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 973/17 - (201701815383) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358422-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1477 NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 EMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL R EINCIDENCIA. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAME NTACAO ACIMA EXPOSTA. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS POR AUSENCIA DO R EQUISITO SUBJETIVO NECESSARIO PARA TANTO, ISTO A LUZ DO NORTE ESB OCADO NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. EM QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 TA, INTIMEM-SE OS ADVOGADOS SUPRACITADOS, PARA QUE APRESENTEM AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. CONSTE DA INTIMACAO A ADVERTENCIA ACERCA DA APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ALUDIDO A RTIGO 265, CASO TRANSCORRA IN ALBIS O PRAZO FIXADO. APOS, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO 1 NESSE SENTIDO: RMS 34345
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 216838-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID DE SOUZA GALVAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25330 GO - CARLOS EDU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NO A RESTITUICAO DA ARMA, MEDIANTE RECIBO, DEVENDO SER EXPEDIDO O DEVIDO OFICIO A FIM DE POSSIBILITAR A RESTITUICAO. DATA SUPRA. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216838-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID DE SOUZA GALVAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJ O REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID OS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MI