4 resultados encontrados para david dutra dos san - data: 22/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 GUSTAVO MOURAO DE SOUSA A RECORRER EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA O SENTENCIADO GUSTAVO, DEVENDO SER SOLTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. MANTENHO A PRISAO DO ACUSADO DAVI D POR AINDA ESTAREM PRESENTES AS EXIGENCIAS LEGAIS. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO M. NUNES ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201801359886 DECISAO VISTOS EM CORREICAO. VERIFICA-SE QUE A SENT ENCA PROFERIDA NOS AUTOS CONCEDEU O DIREITO DO REU DAVID DUTRA DO S SANTOS RECORRER EM LIBERDADE. DE TAL MODO NAO FOI DETERMINADO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. DESTA FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 S PELA CAUSIDICA DOS ACUSADOS EM ACOES CIVEIS , ALGUMAS CONSIDERA COES SAO NECESSARIAS COM FUNDAMENTO NAS PRECL USOES PROCESSUAIS, SEJA A LOGICA, A TEMPORAL OU A CONSUMATIVA, PO DER-SE-IA CONCLUIR PELA IMPOSSIBILIDADE DE DILATACAO DE PRAZOS PR OCESSUAIS LEGAIS, BEM COMO DE RETROCEDER FASES PROCESSUAIS, ISSO GARANTINDO A SEGU RANCA JURIDICA, PRINCIPIO SUBSTANCIAL PARA A R