168 resultados encontrados para david edison soares - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1887 Soares - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 168/183 : Expeça-se retificação de ofício requisitório para constar: Nome: Joceilma Gomes de Oliveira Paixão Soares Data de nascimento: 27/02/1972 CPF: 128.173.088-24 Principal Líquido: R$ 12.169,02 Juros: R$ 3.446,64 SPPREV: R$ 1.535,77 IAMSPE: R$ 256,50
TJSP 15/02/2018 - Pág. 1168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1168 Francisco da Costa - Agravante: Daguimar Dias Russo - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - MARI
TJSP 15/02/2018 - Pág. 1168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1168 Francisco da Costa - Agravante: Daguimar Dias Russo - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - MARI
PROCESSO : 0001114-63.2012.403.6133 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP115311 - MARCELO DELCHIARO EXECUTADO: DAVID EDISON SOARES VARA : 1 PROCESSO : 0001118-03.2012.403.6133 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL JOSE RIBEIRO ADV/PROC: SP016489 - EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001119-85.201
contradição/obscuridade na decisão, defendendo a inaplicabilidade dos artigos 6º e 7º da Lei 12.514/2011 para fins de arquivamento da execução fiscal de cobrança de anuidade dos conselhos regionais, dentre outras razões.É o relatório. Decido.Por tempestivos, recebo os presentes embargos.A despeito das alegações da embargante, conforme se depreende dos fundamentos, o presente recurso pretende manifestamente modificar a decisão na medida em que se insurge quanto ao fato de não ter s
contradição/obscuridade na decisão, defendendo a inaplicabilidade dos artigos 6º e 7º da Lei 12.514/2011 para fins de arquivamento da execução fiscal de cobrança de anuidade dos conselhos regionais, dentre outras razões.É o relatório. Decido.Por tempestivos, recebo os presentes embargos.A despeito das alegações da embargante, conforme se depreende dos fundamentos, o presente recurso pretende manifestamente modificar a decisão na medida em que se insurge quanto ao fato de não ter s
PROCESSO : 0001114-63.2012.403.6133 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP115311 - MARCELO DELCHIARO EXECUTADO: DAVID EDISON SOARES VARA : 1 PROCESSO : 0001118-03.2012.403.6133 PROT: 09/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANOEL JOSE RIBEIRO ADV/PROC: SP016489 - EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001119-85.201
TJSP 27/01/2016 - Pág. 1202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1202 Nº 1008712-46.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Auzelina Rodrigues Grandi - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - VOTO nº 14080 Vistos. À Mesa. São P
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 EMBARGDO : Ana Rita Carlos ADVOGADO : 56388/SP - Angelo Augusto Correa Monteiro VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0417450-39.1994.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Maria Aparecida Saegusa Mendes : Fazenda do Estado de Sao Paulo : 183074/SP - Elisângela da
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1680 - - ROSANGELA CRISTINA ANTONIO DO PRADO - - SONIA ANTONIA DA SILVA GOMES - - TADEU APARECIDO CARVALHO COELHO - - VERA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS SOARES - - VICENTE DE GODOY - - RAILDA CONSTANTINO SIMÕES - DAVID EDISON SOARES - - ADAIR NEGRI - - ALCIDES GONÇALVES FILHO - - ANDERSON COMPRI - - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA