168 resultados encontrados para david edison soares - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1494 decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre as alegações dos exequentes quanto à retenção indevida de imposto de renda, no prazo de 10 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/ SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), MANU
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1627 do extravio de peças do processo, tendo havido volumes do processo físico não encontrados para digitalização, devem as partes, em observância ao princípio de colaboração e visandoa celeridade processual, peticionar eletronicamente no prazo de 30 (trinta) dias, com cópias digitalizadas do quanto tenham em sua gu
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1978 Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. A parte interessada deverá se manifestar acerca da satisfação do crédito. Prazo 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: VICTOR DEL
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1572 físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP) Processo 0005702-98.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ADAIR NEGRI - Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de o
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1426 artigo 183, caput, ambos do CPC, intime-se o (a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 30 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior I
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2449 Processo 0000761-83.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Roberto Batista Rodrigues - Fls retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvado o caso de haver constrição judicial. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se
TJSP 05/08/2020 - Pág. 1659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1659 a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Lucilia Eliana Lisboa da Silva - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo - AFUSE - POSTO ISSO, julgo extinta a presente execução ante o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 924, I do CPC/2015. Arcará a parte exeque
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1659 a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Lucilia Eliana Lisboa da Silva - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo - AFUSE - POSTO ISSO, julgo extinta a presente execução ante o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 924, I do CPC/2015. Arcará a parte exeque
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1631 Pagliuco - - Maria Luiza Maramaldo Barreiros e outros - Vistos. Manifeste-se a parte ré se concorda com o desconto em folha de pagamento- servidor público (artigo 248 da LOE 10.261/68 e artigo 96 da LOM 8.989/79), atendendo a menor gravosidade ao devedor. Int. - ADV: LAERCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 103589/SP), RAFAEL NEY
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1570 1197/2013, a qual incorporou tal gratificação ao salário base e ao RETP. Informaram que a Lei Complementar Estadual nº 1012/2007 excluiu da contribuição previdenciária as parcelas que não são incorporáveis e aquelas recebidas em decorrência do local de exercício. Afirmaram a ilegalidade da incidê