Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 469 de fls 187, emiti os Mandados de Levantamento Judicial conforme depósitos de fls 189/190, devendo a parte interessada proceder ao seu levantamento. - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV MARIA DA CONCEICAO APARECIDA SILVA OAB/SP 98120 - ADV VALDOMIRO JOSE NASCIMENTO OAB/SP 48452 292.01.2007.001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1072 judiciais referentes a desapropriações diretas e indiretas.No âmbito das condenações judiciais referentes a desapropriações diretas e indiretas existem regras específicas, no que concerne aos juros moratórios e compensatórios, razão pela qual não se justifica a incidência do art. 1º-F da Lei 9.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2203 ACAO CIVIL PUBLICA 0008415-88.2011.403.6103 - SOCIEDADE AMIGOS DA PRAIA DO CAMBURIZINHO (SAC) X UNIAO FEDERAL(SP183169 - MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ) X NORTH SHORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X SIDNEI FABIANI DA SILVA(SP129036 - LUCIANE HELENA VIEIRA PINHEIRO PEDRO) 1. Fls. 828/832: Manifestem-se as partes sobre os embargos de declaração opostos por Sociedade Amigos da Praia do Camburizinho nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC.2. Fls. 833/837: Manifestem-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2203 ACAO CIVIL PUBLICA 0008415-88.2011.403.6103 - SOCIEDADE AMIGOS DA PRAIA DO CAMBURIZINHO (SAC) X UNIAO FEDERAL(SP183169 - MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ) X NORTH SHORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X SIDNEI FABIANI DA SILVA(SP129036 - LUCIANE HELENA VIEIRA PINHEIRO PEDRO) 1. Fls. 828/832: Manifestem-se as partes sobre os embargos de declaração opostos por Sociedade Amigos da Praia do Camburizinho nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC.2. Fls. 833/837: Manifestem-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos teriam transmitido para Antonio Romeu Bottacin e Marlene Martins Bottacin os direitos possessórios de um terreno com 7.311,25m. Esses últimos possuidores teriam transmitido à Pinese menos da metade dessa área (3.000m), dos quais somente 1.889,56m são alodiais; ou seja houve transferência de área alodial e do domínio útil de terrenos de marinha. A Lei admite a somatória de prazos de prescrição aquisitiva, desde que seja da mesma área. Teria havido recolhimento de laudêmio e t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001796-70.2016.403.6135 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA) X EMBRAMMAR - EMPRESA BRASILEIRA DE MOTORES MARITIMOS LTDA - ME X BRUNO CESAR PARODI X FABIANA BRAGA SILVEIRA PARODI Intime-se a exequente a retirar e comprovar a distribuição da carta precatória n.º: 389/2016. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. MANDADO DE SEGURANCA 0001469-28.2016.403.6135 - LIBIA TEREZINHA NOBRE BRACARENSE ANDRADE LEAL(SP375188 - AND