Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA REU: VINICIUS MATOS DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0001845-14.2016.403.6135 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA REU: B CUCOLO - ME E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001846-96.2016.403.6135 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF ADV/PROC: SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA EXECUTADO: MARCO ANTONIO PELISSON-MARMORARIA - ME VARA : 1 PROC

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 14641 regime do “Juízo 100% Digital”, intime-se, o(s) réu(s) a 11. Em caso de dúvida a unidade poderá ser contata pelo e-mail manifestar(em) sua concordância ou não, observando o [email protected]. disposto no parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução nº 345/2020 Intimem-se. do CNJ e parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução Administrativa

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 407 TRANSITÓRIA / POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO À despe-se do "jus imperii" equiparando-se ao empregador privado REMUNERAÇÃO (Orientação Jurisprudencial 238 da SBDI-1 do C.TST - parte final). O v.acórdão, não obstante tenha observado que o abono Ademais, Súmula não é norma positivada, mas sim, cristalização de desempenho foi instituído por meio da Lei Mu

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 34045 Intimado(s)/Citado(s): Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas e Súmula 381 do - DAVID ERIC RODRIGUES - DUDALINA SA C. TST; - Incidência de juros sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente, devendo ser calculados no percentual de 1% ao mês, contados do ajuizamento da ação e aplicados pro rata die até PODER JUDICIÁRIO a data d

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41858 incidência de multa e juros, nos termos do art. 879, §4º, da 10.035/2000. Sobrevindo aos autos o comprovante de pagamento e Consolidação das Leis do Trabalho.As contribuições devidas por decorrido o prazo legal, libere-se ao exequente seu crédito líquido, terceiros (SISTEMA "S") não integram o cálculo das contribuições convertendo-se as contribuições p

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Advogado(a) Douglas Scarano Ferreira (218988-SPD - Prc.Fls.: 389)(OAB: 218988SPD) conhecer e negar provimento ao agravo de petição. Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar oralmente, pela Agravante, o Dr. Luis José de Moura Lousada. 12- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1A (1890/2013), Acórdão nº 9541/2018-PATR P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: RUANA DE CASSIA NASCIMENTO - SP381126 D E S PA C H O Cientifique-se as partes do retorno dos da Superior Instância, oportunidade para que requeiram o que for do respectivo interesse. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo (sobrestado). Int. CARAGUATATUBA, 29 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000780-25.2018.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: ROSANGELA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO JOSE CAMPOS LIMA - SP3279

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DUDALINA SA FABIOLA BREMER NONES DOS SANTOS(OAB: 7190/SC) DANIELA SCHNATH 1257 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA Intimado(s)/Citado(s): - DUDALINA SA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021021-05.2015.5.04.0023 - INQUÉRITO PARA NOTIF

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 581 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07d07f9 Processo: 0011325-59.2020.5.15.0088 ROT proferido nos autos. RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO Órgão Especial - Análise de Recurso RECORRID

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1256 ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 2 - 3° Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . audiência designada para o dia 20/06/2016 09:10, a ser realizada na sala de audiências da 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO PORTO ALEGRE, 15 de Abril de 2016. ALEGRE, situada na Aven