Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 407 0005987-09.2011.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005987-09.2011.8.26.0268; Assunto: Receptação; Apelante: Wagner Julio Rodrigues; Advogada: Lucimara Figueiro Godinho (OAB: 239705/SP) (Defensor Dativo); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 495 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000130-72.2018.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4443 manifestação do Ministério Público e indefiro o pedido. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1204/2021 Processo 1000134-65.2021.8.26.0457 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 507 SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000103-61.2018.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 936.009; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Raimundo de Andrade Lima; Def. Público: Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2353 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marcelo Marun de Holanda Haddad (OAB: 141567/SP) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000126-22.2015.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Wemerson Costa de Oliveira - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1920 Nº 0005024-21.2012.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: M. C. de A. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco Nahum - Deram parcial provimento aos recursos para fixar a pena do réu em 02 meses e 03 dias de detenção, em regime aberto, e 11 dias-multa, piso. V.U. - Advs: Antonio Rodrigues Zoccal (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2170 0004765-30.2012.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Apelante: R. N. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO da Defesa, no caso apenas para reverem a pena de multa, estipulada, agora, em dez (10) diárias, mantida, no mais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2014 a pena de IVO RICARDO DE SOUZA a 7 (sete) anos de reclusão, mantida no mais a r.sentença. V.U. - Advogado: Valdir de Almeida Tovani (OAB: 96242/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) 0001289-60.2010.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Recte/Recdo: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2235 for, a experiência parece demonstrar que o quantum de um salário mínimo arbitrado a título de alimentos provisórios (fls. 10). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor, a título de alimentos o equivalente a um (01) salário mínimo, vigente. Por força da sucumbênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2248 Nº 0004449-65.2009.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Acsa Celia Botti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Rejeitada a preliminar, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para o fim de reconhecerem o privilégio previsto no artigo 171,