1.258 resultados encontrados para david fernandes da silva - data: 06/08/2025
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Dispositivo Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pedidos, para determinar que o INSS reconheça e averbe, como tempo de labor rural, o período de 12/06/1973 a 19/11/75 e, como tempo especial, os períodos de 09/04/80 a 07/11/83 e de 08/02/86 a 15/04/87. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita.
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16933 - SERGIO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe JUSTIÇA DO Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id: f72324d , conforme dispositivo abaixo: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe " Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao agrav
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 17882 presente execução CELIO ALEXANDRE DE CAMPOS BELIZARIO PODER JUDICIÁRIO - CPF: 262.388.308-40 e ANGELICA TANIDE DE CAMPOS JUSTIÇA DO BELIZARIO - CPF: 286.995.378-08. Com relação ao requerimento ID fd8d2dd, restou prejudicado tendo em vista que o processo 0001305-74.2014.5.15.0102 encontra-se INTIMAÇÃO arquivado definitivamente e o saldo remanescente do refer
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3323 COMARCA DE CAPANEMA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA RESENHA: 28/04/2021 A 28/04/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA - VARA: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA PROCESSO: 00006771020128140013 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSÉ PEREIRA SMITH JUNIOR A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/04/2021 REQUERENT
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região votação, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a existência de 443 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2020. vício de citação e declarar a nulidade de todos os atos processuais em relação ao ESPÓLIO DE JORGE FARIA PEREIRA DE SOUZA, CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS a partir da citação (id. b09aeff),e determinar o retorno dos autos ao Diretor de Secretaria MM. Juízo
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16932 Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id: f72324d , conforme dispositivo abaixo: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe " Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id: f72324d , conforme Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e dispositivo abaixo: NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interpost
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DJALMA CANDIDO MOTA CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES(OAB: 132106/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS(OAB: 3213/PI) JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DJALMA CANDIDO MOTA - P
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 14134 PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz Relator cm Acórdão Do exposto, conhecer do recurso ordinário interposto pelo VOTOS reclamante e, no mérito, por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, restando mantida a r. decisão de origem, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação. Presidiu o julgamento a Exma. Des. Rosana de A
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Advogado(a) Processo Nº ATSum-0000573-82.2021.5.09.0242 RECLAMANTE DAVID FERNANDES DA SILVA Advogado(a) CARLA ANDREA DIAS RIBEIRO(OAB: 33271/PR) Advogado(a) RICARDO TAKESHI YIDA(OAB: 41578/PR) Advogado(a) FABIO MENESES PAZ(OAB: 64070/PR) RECLAMADO FAZAN & CIA LTDA - EPP Advogado(a) RAFAEL RICCI FERNANDES(OAB: 46756/PR) RECLAMADO Advogado(a) 2279 RAFAEL RICCI FERNANDES(OAB:
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) ADEMAR NYIKOS(OAB: 085809-SP/D) IVANDICK RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 271025SP/D) José Euclides da Cruz X Rhodia Poliamida e Especialidade LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Inteiro teor disponível no site do TRT: www.trtsp.jus.br despacho código de documento 7232713. Processo Nº RTOrd-0001332-66.2015.5.02.0431 Processo Nº RTOrd-0133