Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Magalhaes 017893 - Pb • 381 ; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 529; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 135, 188, 223; Bruno Roberto Aranha Fernandes 017263 - Pb • 186; Caesar Augustus Maia E Silva 020864 - Pb • 526; Caio Filipe Alves Dantas 044976 - Pe • 356; Caio Graco Coutinho Sousa 014887 - Pb • 490; Caio Lucena

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Fernando Lira Silva E Outros, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0124515-13.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Re

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 427; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 546; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 26, 620; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 237; Dagbaldo Nazareno Cordeiro De Vasco 012044 - Pb • 482, 485; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 532; Damiao Guimaraes Leite 0132

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Mobibrasil Expresso S/A 0664281-06 18.938.887/0002-00 270.000 Raizen Combustíveis S/A José Faustino e Companhia Ltda. 0175258-88 09.929.134/0001-66 225.000 Raizen Combustíveis S/A 95.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Viação Mirim Ltda. 0523664-99 08.107.369/0001-00 60.000 Petrobras Distribuidora S/A Expresso Vera Cruz Ltda. 0151303-63 10.984.821/0001-63 525.000 Ipiranga Prod

Poder Executivo ● 22/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pelo autuado da exigência contida na Intimação Fiscal nº 2020.000000064361-12. 4. Todavia, objetivando não penalizar o contribuinte duas vezes pela mesma infração na fiscalização objeto da Ação Fiscal de nº 2019.000008167436-67, não merece ser acolhida como procedente a cobrança da multa cominada através do Auto de Infração nº 2020.000001273996-17. DECISÃO: julgado PROCEDENTE o lançamento p

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Maciel Cohen 010462 - Pb • 154; Cyntia Torres De Oliveira 011640 - Pb • 33; Daiane Garcias Barreto 014889 - Pb • 971, 972, 973; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 793; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 1092; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 951, 952, 963, 1044; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 323; Daniel Arruda

Poder Executivo ● 19/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE Nº 00.180/13-0. AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2012.000003049784-81. INTERESSADO: D S DISTRIBUIDORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE HORTIFRUTI LTDA / PRODUTOS VITORIA COMERCIO ATACADISTA E EMPACOTAMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. CACEPE: 0338443-80. CNPJ: 08.022.042/0001-35. REPRESENTANTE LEGAL: DIVANILDO BISPO DA SILVA (CPF Nº 949.255.184-53) E JOÃO JOSE GOMES DE MEDEIROS (CPF Nº 145.994.814-91). DECIS