Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 2030 pedido de reabilitação encartado nos autos se refere a réu diverso daquele constante da decisão de fls. 306/307 - Advogados: SIDNEI ROMANO OAB nº: 251683 Processo nº.: 1880/1999 - Controle nº.: 1880/1999 - Partes: Justiça Pública X FABIANO APARECIDO DA SILVA - Fls.: 285 - Intime-se o defensor do réu su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2107 95 - 0004928-48.2016.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Relator Fátima Gomes Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Willian Betes dos Santos - Apelado: Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1945 Processo nº.: 405.01.2008.014485-1 - Controle nº.: 967/2008 - Partes: Justiça Pública X VAGNER FELIX RAMOS - Fls.: 234/238 - Intime-se a defesa da ré VIVIANE para ficar ciente da r. sentença, cujo dispositivo segue, bem como do prazo para recorrer da mesma: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2107 95 - 0004928-48.2016.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Relator Fátima Gomes Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Willian Betes dos Santos - Apelado: Ministério Públ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 703 254 dois) golpes de faca (fls. 224). O sofrimento, portanto, foi intenso. O corpo da vítima foi abandonado às margens da Rodovia Assis Chateaubriand, onde foi encontrado. Ante o exposto, denuncio FABIO APARECIDO DA SILVA e DENIS DA SILVA como incursos nos artigos 121, § 2º, inc. I, II e IV, do Código Penal e art,. 288, parágrafo único, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1916 no prazo de 10 dias. Fica desde já deferida a substituição do rol de testemunhas de antecedentes por declarações. - Advogados: WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR OAB nº: 257773 Processo nº.: 405.01.2009.048203-7 - Controle nº.: 2615/2009 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO CARLOS DA SILVA e IVANILSON VICENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 291 Advogado: Arthur Chekerdemian Junior (OAB: 104996/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0005844-82.2017.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação : Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2321 Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CLÁUDIO ALVES PEREIRA, unicamente para FIXAR O REGIME ABERTO em caso de reversão das penas restritivas de direitos estabelecidas; NEGARAM aos de GILSON SANTANA DE MATOS, WELLINGTON AMÉRICO e MINISTERIAL,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 1952 Processo nº.: 405.01.2008.048675-8 - Controle nº.: 2789/2008 - Partes: Justiça Pública X IANCE ARLINDO JACINTO DA SILVA, ISABEL PINHEIRO CARVALHO, EDIMAR BORGES ASSUNÇÃO e JOSÉ EDSON PEREIRA - Fls.: 291 - Intimem-se as Defesas dos réus supramencionados para que se manifestem, no prazo de 03 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2275 Processo nº.: 405.01.2004.041040-5 - Controle nº.: 2259/2004 - Partes: Justiça Pública X VINICIUS APARECIDO RODRIGUES - Fls.: 79 - Intime-se a Defesa do réu supramencionado para que fique ciente do arquivamento dos autos e que permanecerão em cartório, pelo prazo de 05 dias. - Advogados: CLAUDIO BESS