Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 518 2ª Câmara de Direito Criminal APELAÇÃO CRIMINAL nº 990.09.237811-2 DESPACHO. VISTOS. 1) Em que pese o grande empenho da Secretaria Judiciária em dar celeridade à ação penal, observo que o recorrente quando interpôs o recurso pleiteou a apresentação das razões nesta instância, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2964 e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO Vistos. Fls. 251/254 pedido defensivo de liberdade provisória a Wesley da Conceição Mamona: INDEFIRO o pleito de libertação. A denúncia narra condutas condizentes com as previstas nos arts. 33 e 35 da Lei de Drogas e em princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2964 e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO Vistos. Fls. 251/254 pedido defensivo de liberdade provisória a Wesley da Conceição Mamona: INDEFIRO o pleito de libertação. A denúncia narra condutas condizentes com as previstas nos arts. 33 e 35 da Lei de Drogas e em princípio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 745 Advogado: Cirineu Fedriz (OAB: 313042/SP); Apelada: Amanda Campos de Oliveira; Advogado: Lucas Leão Castilho (OAB: 371282/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2767 o cálculo de pena. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0001690-92.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - DULIANS HERLLIANS CERICO - Intime-se a Defesa para que se manifeste acerca do cálculo de pena, no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ERICA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2964 e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO Vistos. Fls. 251/254 pedido defensivo de liberdade provisória a Wesley da Conceição Mamona: INDEFIRO o pleito de libertação. A denúncia narra condutas condizentes com as previstas nos arts. 33 e 35 da Lei de Drogas e em princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3776 525/528, que ora homologo. Em que pese o pedido da de defesa e seus argumentos, pontuando-se que veio desacompanhado de qualquer documento comprobatório, razão assiste ao Ministério Público, visto que não há nada de excepcional na situação do reeducando. Considerando a natureza do crime e o montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2119 Processo 1014656-69.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rubia Kelysman da Silva Dias - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão (pp. 124/129), que deu parcial provimento ao recurso de apelação da autora, para majorar o valor arbitrado a título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2245 intimação dos interessados, pela Imprensa Oficial, para manifestar (em)-se sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA CHICONELI ALVES (OAB 261555/SP), JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 261044/SP), FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP) Processo 1023025-52.2015.8.26.0405 - Execução de Título E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 627 22 o direito de apelar em liberdade. O Paciente apelou da sentença. Conforme extrato processual obtido no site deste Tribunal de Justiça, a apelação foi julgada na seção de julgamento realizada no dia 09/11/09 e esta E. Câmara deu provimento ao recurso para absolver o Apelante, por v.u, com fundamento no artigo 386, inciso III, d