57 resultados encontrados para david fernando vieira - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 1457/2018 - Morro Agudo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : RODRIGO FÉLIX DE OLIVEIRA ADVOGADO : 360170/SP - David de Castro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000608-61.2016.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 191/2015 - Pontal EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : David
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2150 insuficientes para resguardar a integridade física da vítima. Presentes os pressupostos e requisitos veiculados nos artigos. 312 e 313 do Código de Processo Penal. Faço algumas considerações, todavia, sobre o periculum in libertatis e a proporcionalidade do cárcere cautelar. Pois bem. Observe-se que o
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : David Fernando Vieira de Melo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002738-73.2016.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 661/2016 - Ibitinga EXEQTE : J.P. EXECTDO : L.G.M.S. VARA:VARA CRIMINAL PRO
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 PROCESSO :1004293-71.2015.8.26.0292 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Adelaide Aparecida da Silva ADVOGADO : 351543/SP - Fernanda Britez de Souza EMBARGDO : Condomínio Residencial Colinas do Vale VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1004301-48.2015.8.26.0292 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : M.M.A.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 INDICIADO : ELISEU ADRIANO SESTARI VARA:2ª VARA PROCESSO :1500155-80.2020.8.26.0404 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 321/2020 - Orlandia AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500156-65.2020.8.26.0404 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO :
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 279 SANTIAGO; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000044-74.2016.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Mi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5832 Processo 1000338-67.2021.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Fls. 70: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/ SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNI
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2331 GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP), GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 415772/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP) Processo 1001214-97.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Walter de Campos - Vistos. Fls. 115/117: Aguarde-se
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 3235 190361/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP) Processo 0005043-24.2013.8.26.0466 (046.62.0130.005043) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Moro Cesar - Para o autor manifestar-se acerca da impuganão aos embargos
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2714 BAURU/SP, DIA 17/12/2015, ÀS 14:15 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHAS. - ADV: ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI (OAB 126694/SP) Processo 0002698-67.2008.8.26.0464 (464.01.2008.002698) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - Michel Augusto Gabriel F